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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Registro de Ocorrência pela PMDIREITO PROCESSUAL PENALCrimes Ambientais

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SEBASTIAO ALTOECPF

SEBASTIAO ALTOE

Advogados

Reu:

WACSON SILVA· OAB ES 17193· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 74.200,06

Autor

TANIA REGINA DA SILVACPF

CLEBERSON GERALDO SILVACPF

LEANDRO SANTOS SILVACPF

PAULINA ANTONIA SILVACPF

Reu

MARINA LUONGO DE PADUACPF

ARMANDO LUONGO

JACOMINA PATERNO LUONGO

VICENTE LUONGO

WALTER LUONGOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIA QUINTILIANO MANSUR· OAB SP 404786· CPF 402.***.***-19

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

JULIA DE ALMEIDA QUINTILIANO· OAB SP 404786

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 308.221,08

Autor

EVERTON APARECIDO RODRIGUESCPF

FABIANA SANTOS DE JESUS RODRIGUESCPF

Reu

OSMAR SEBASTIAO LUONGOCPF

ELIO RODRIGUES

NEUZA DE SOUZA MARQUES RODRIGUES

IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA., REPR. PELO SOCIO: OSMAR SEBASTIAO LUONGO

Outros

DORALICE ALVES NUNES· OAB SP 372615

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 81.031,57

Autor

JOSE DOS SANTOS GONCALVES FILHOCPF

ANA MARIA PETROVITCHCPF

Reu

AUGUSTA BARBOZA CUNHACPF

AYRTON JOSE CUNHACPF

ARMANDO LUONGOCPF

MARINA LUONGO DE PADUA - ESPOLIO DE ARMANDO LUONGO E JACOMINA PATERNO LUONGOCPF

WALTER LUONGOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MOLINA VIEIRA· OAB SP 202074· CPF 284.***.***-10

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

WALBER JULIO NOGUEIRA DE LELES· OAB SP 335223· CPF 366.***.***-72

Reu:

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB SP 303042· CPF 355.***.***-90

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

25/09/1998

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

OSMAR SEBASTIAO LUONGOCPF

SULEVAN CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Reu:

JEAN CARLO BATISTA DUARTE· OAB SP 167877· CPF 135.***.***-67

Reu:

JOSE WALTER PEDROSO DE MORAES· OAB SP 224437· CPF 063.***.***-22

Outros

VALQUIRIA ALVES BEZERRA· OAB SP 202380· CPF 169.***.***-74

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

JONATHAN FELICIANO· OAB SP 378640· CPF 217.***.***-59

JOEL JOSE DO NASCIMENTO· OAB SP 150480· CPF 039.***.***-29

DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO· OAB SP 372690· CPF 624.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ELIANA RIBEIRO DE SOUZACPF

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA RIBEIROCPF

Reu

ADENITO DIAS DOS SANTOSCPF

OSMAR SEBASTIAO LUONGOCPF

PURIFICACAO DE JESUS PINTO LUONGOCPF

NELSON NOGUEIRACPF

CLEONICE APARECIDA NOGUEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOISÉS ZOROASTRO MOYSES· OAB SP 376933· CPF 048.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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