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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

GEOVANA DOS SANTOS DAMASCENO

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANA DOS SANTOS DAMASCENO em 22/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA OLIVEIRA GRUBE FREITASCPF

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

JOAO GILBERTO OLIVEIRA GRUB

Advogados

Autor:

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5261784-41.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: OSMARINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS A 23... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMARINA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMARINA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.272,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 241159· CPF 140.***.***-40

Autor:

PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 219829· CPF 137.***.***-03

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166506-14.2025.4.02.9666/TRF (OSMARINA DOS SANTOS) (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESSICA CARDOSO DE SOUZA DA SILVA· OAB RJ 241159· CPF 140.***.***-40

Autor:

PATRICIA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 219829· CPF 137.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (05/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

ERIVAN DE OLIVEIRA MOURACPF

EDIVANIA BATISTA MOURA

MARIA IVONE DE OLIVEIRA MOURACPF

ERIVANIA BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

VANESSA MATOS CÔRTES OLIVEIRA· OAB SE 12772· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada >> Petição (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remessa (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMARINA DOS SANTOS MOURA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV.: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB: 23748-PE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE JÁ FORA JULGADO, TENDO SE ENCERRADO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NESTE FEITO. ASSIM, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO À FL. 275, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 20... (14/01/2025)

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