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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALZERINA MARIA DE SOUZACPF

Reu

MARLENE MARTINSCPF

JACIRA MORETTO TAMASIACPF

VILMAR CABRAL E SILVACPF

MARTINHA REGIS MORETTOCPF

ESPOLIO DE ANGELO MORETTO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Reu:

CAMILA DRAGER FOSSATTI· OAB SC 046433· CPF 059.***.***-29

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 263 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SUELEN PRESTES DA ROCHACPF

Reu

SIZENANDO MORETTOCPF

ESPOLIO DE ANGELO MORETTO E MARTINHA MORETTO

ROSELI MORETTO TAMANINICPF

MARLENE MARTINSCPF

PEDRO JOAQUIM MORETTOCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

CLOVES PEREIRA AGUIAR· OAB SC 037466· CPF 042.***.***-46

Autor:

MARLISE WINK· OAB SC 039617· CPF 080.***.***-08

Reu:

MALU PIRES DE LIMA· OAB SC 065696· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 251 (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINNY BIANCA LOPES DA CONCEICAO

OSMARINA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NERIVAN BATISTA ROCHACPF

ALBERTO DE SOUSA CONCEICAOCPF

EDUARDO MENEZES DA SILVACPF

RAIMUNDO NONATO BATISTA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ELINALDO CORREA SILVA· OAB MA 18419· CPF 550.***.***-20

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Reu:

MARCIA ENEYLA FERNANDES MARANHAO· OAB MA 21006· CPF 883.***.***-87

Reu:

HELLEN MAMEDE DE OLIVEIRA· OAB MA 21373· CPF 008.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KARINNY BIANCA LOPES DA CONCEICAO

OSMARINA

Reu

ALBERTO DE SOUSA CONCEICAOCPF

NERIVAN BATISTA ROCHACPF

RAIMUNDO NONATO BATISTA SILVA FILHO

EDUARDO MENEZES DA SILVA

Advogados

Reu:

KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA· OAB MA 13738· CPF 648.***.***-04

Reu:

ELINALDO CORREA SILVA· OAB MA 18419· CPF 550.***.***-20

Reu:

MARCIA ENEYLA FERNANDES MARANHAO· OAB MA 21006· CPF 883.***.***-87

Reu:

HELLEN MAMEDE DE OLIVEIRA· OAB MA 21373· CPF 008.***.***-11

Reu:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IGEPREV

Reu

OSMARINA BASTOS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MOREIRA ROCHA BOHADANA· OAB PA 13041· CPF 656.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 12.775,53

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

OSMARINA BASTOS DE DEUSCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 18/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 31.540,42

Autor

OSMARINA BASTOS DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

BRENNA CAROLINE QUINTO DE CASTRO· OAB PA 29273· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 31.540,42

Autor

OSMARINA BASTOS DE DEUSCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/) (10/06/2024)

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