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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (competência exclusiva) (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 28.193,03

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA COSTA OLIVEIRA

OSMARINA MOURA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELISANGELA COSTA OLIVEIRA, OSMARINA MOURA DOS SANTOS, ARIADNE FERREIRA FARIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIADNE FERREIRA FARIAS, JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO, FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES, CAYRO MARQUES BURLAMAQUI, LUCIANO SANTANA DE ARAUJO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO as partes autoras do inteiro teor da decisão (id:93438246), proferida nos autosI TERESINA, 10 de abri... (28/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (05/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (22/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

ERIVAN DE OLIVEIRA MOURACPF

EDIVANIA BATISTA MOURA

MARIA IVONE DE OLIVEIRA MOURACPF

ERIVANIA BATISTA MOURACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

VANESSA MATOS CÔRTES OLIVEIRA· OAB SE 12772· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada >> Petição (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remessa (25/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMARINA DOS SANTOS MOURA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADV.: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - OAB: 23748-PE DECISÃO/DESPACHO....: ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE JÁ FORA JULGADO, TENDO SE ENCERRADO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NESTE FEITO. ASSIM, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO CERTIFICADO À FL. 275, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 20... (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO SANTANDER S.A

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS MOURACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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