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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA OLIVEIRACPF

Reu

NASSAL - NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA OLIVEIRACPF

Reu

NASSAL - NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 1.288,62

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Reu

OSMARINA OLIVEIRACPF

CONDOMÍNIO VERDE MONTE FLORATACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 5.050,00

Autor

OSMARINA OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (30/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EVAIR DE OLIVEIRA

OSCAR DE OLIVEIRA

OSEIAS DE OLIVEIRA

OSMAR DE OLIVEIRA

OSMARINA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Autor:

MARYANA DOS SANTOS· OAB SC 050437· CPF 054.***.***-52

Autor:

CINTIA MAYARA EUFRASIO· OAB SC 041361· CPF 072.***.***-43

Autor:

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 004848· CPF 310.***.***-53

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Reu:

MARYANA DOS SANTOS· OAB SC 050437· CPF 054.***.***-52

Reu:

CINTIA MAYARA EUFRASIO· OAB SC 041361· CPF 072.***.***-43

Reu:

MARY CLEIDE UHLMANN· OAB SC 004848· CPF 310.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (24/05/2023)

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