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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 31.754,60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (15/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OSMARINA SIMAO VENANCIOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2023 (07/03/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SIMIAOCPF

PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVACPF

PEDRO RAFAEL DA SILVA MALTACPF

PEDRO VIEIRA DA SILVACPF

POLLYANA MAIARA DOS ANJOS SILVACPF

+ 3 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (20/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS SIMIAOCPF

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA· OAB AL 012829· CPF 064.***.***-14

Reu:

FILIPE GOMES GALVÃO· OAB AL 008851· CPF 008.***.***-38

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO VIEIRA DA SILVACPF

POLLYANA MAIARA DOS ANJOS SILVACPF

PRISCILA MAYRA DOS ANJOS SILVACPF

RAFAEL DE ANDRADE LIMA

RAFAEL HOLANDA DE FARIAS

+ 4 outros

Reu

BRASKEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

Autor:

SILVIO OMENA DE ARRUDA

+ outros advogados do autor

Reu:

FILIPE GOMES GALVAO

Reu:

TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR· OAB AL 005418· CPF 759.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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