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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSMARINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

ANDRÉ LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50028873220258240039 (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSMARINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LEONARDO ZENI· OAB SC 032578· CPF 047.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601 (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

GEOVANA DOS SANTOS DAMASCENO

Advogados

Autor:

GEOVANO HONORIO SILVA DA SILVA· OAB PA 15927· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de GEOVANA DOS SANTOS DAMASCENO em 22/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BIANCA OLIVEIRA GRUBE FREITASCPF

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

JOAO GILBERTO OLIVEIRA GRUB

Advogados

Autor:

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Reu:

PEDRO CRUZ NETO· OAB GO 3849· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5261784-41.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: OSMARINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: OS MESMOS A 23... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

OSMARINA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 71476· CPF 819.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ· OAB RS 071476· CPF 819.***.***-00

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recolhimento e Tratamento de LixoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMARINA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMARINA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMARINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES· OAB SP 272816· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/02/2026)

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