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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMARIO LACERDA RITTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DE ASSIS VERGILIO· OAB RJ 186266· CPF 103.***.***-95

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMARIO LACERDA RITTACPF

Reu

EDUARDO SIDNEI DE ANDRADE SENACPF

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DE ASSIS VERGILIO· OAB RJ 186266· CPF 103.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (20/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON DE SOUSA COSTACPF

VERA LUCIA SANTOS MOURACPF

VALDIFRANCIS MENDES ESCORCIO DE BRITOCPF

VALDINAR DE CARVALHO LEALCPF

TERESA MONICA ALBANO DUARTECPF

+ 58 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUI

PRESIDENTE DA FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO· OAB PI 11903· CPF 930.***.***-34

Autor:

HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR· OAB PI 5967· CPF 925.***.***-34

Autor:

MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO· OAB PI 8849· CPF 036.***.***-54

Autor:

JUAN LUCAS CARDOSO SILVA· OAB PI 20913· CPF 054.***.***-74

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de intimação. (23/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de Etapa AlimentarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RENATO BOMFIM VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Etapa AlimentarApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RENATO BOMFIM VELOSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: ACELINO PEREIRA DA SILVA FILHO, ADAO VIEIRA DO VALE, ADIVAN SILVA LOPES, ADEVANDRO DE BRITO SILVA, ANTONIO EGIDIO NETO LUZ, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES, ANTONIO JOSE DA SILVA LIMA, ANTONIO MARIA ALVES DOS SANTOS, ANTONIO PACHECO DE SOUSA, ANTONIO PEREIRA DE MORAIS, ANTONIO REIS BARROS, ARACIL JOAO DE SOUSA, DAVID LOPES DA SILVA, ELESBAO JOAO DA SILVA, EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES DA SILVA, FRANCIS... (27/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 109.642,63

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 109.642,63

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI -PGE

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (outras) (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

15/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

15/06/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FJ CONSULTORIA LTDACNPJ

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

FLAVIA FREITAS DE DEUS SOARES JALES· OAB PI 15388· CPF 821.***.***-78

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE OSMARIO LACERDA NELSON, LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0710096-94.2019.8.18.0000 Trata-se de precatório originário do T... (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTASCNPJ

Reu

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

ISABEL CANUTO BEZERRA NELSONCPF

Outros

EDUARDO DE AGUIAR COSTA· OAB PI 5007· CPF 894.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 112.408,72

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 112.408,72

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Autor:

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS· OAB PI 3919· CPF 628.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA SERVIO BORGES· OAB PI 3777· CPF 805.***.***-87

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANNA CAROLINA SERVIO BORGES· OAB PI 3777· CPF 805.***.***-87

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSMARIO LACERDA NELSONCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA SERVIO BORGES· OAB PI 3777· CPF 805.***.***-87

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANNA CAROLINA SERVIO BORGES· OAB PI 3777· CPF 805.***.***-87

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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