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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 25.920,94

Autor

ROMILSON SILVA SANTOSCPF

Reu

52.582.663 FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVACNPJ

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSOCPF

JACKSON SOBRAL DAMASCENO PEDROSO

Advogados

Autor:

RODRIGO BARBOSA DO CARMO SENA· OAB BA 54342· CPF 839.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 21.424,84

Autor

OSMIL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JORLEANS ARAUJO MATOS· OAB BA 82948· CPF 799.***.***-00

Reu:

JANAINA DIAS RODRIGUES· OAB PA 34217· CPF 547.***.***-00

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Infância e Juventude

GuardaGuarda de Infância e Juventude

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ROSA DOS SANTOS

MARIANGELA DE OLIVEIRA SANTOS

OSMIL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

HURYCK MARINHO SIMOESCPF

JUNIO DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Autor:

HURYCK MARINHO SIMOES· OAB BA 45194· CPF 960.***.***-97

Reu:

ANTONIO ROSA DOS SANTOS· OAB BA 29280· CPF 270.***.***-15

Reu:

HURYCK MARINHO SIMOES· OAB BA 45194· CPF 960.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIANGELA DE OLIVEIRA SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO ROSA DOS SANTOS (OAB:BA29280) REQUERIDO: JUNIO DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): HURYCK MARINHO SIMOES (OAB:BA45194) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000264-97.2019.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C... (01/06/2026)

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