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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OSMIRO OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

JOAO RAFAEL GOIS ALVES CEZARIO· OAB SE 14746· CPF 052.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

Recusa ou omissão de dados cadastrais, registros, documentos e informaçõesCrimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMIRO OLIVEIRA LEITECPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIACHUELO

Outros

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Data Cível

LiminarHabeas Data Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMIRO OLIVEIRA LEITECPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIACHUELO

Advogados

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

OSMIRO OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS· OAB SE 16483· CPF 073.***.***-88

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS· OAB SE 16483· CPF 073.***.***-88

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR - OAB: 29190-DF EXECUTADO: OSMIRO OLIVEIRA LEITE ADV.: MIQUÉIAS OLIVEIRA DAS GRAÇAS - OAB: 16483-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202269100032 NÚMERO ÚNICO: 0000030-94.2022.8.25.0033 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHA AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA REQUERIDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. APÓS, CONCLUSOS. (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

02/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NADI DE ARAUJO RIBEIROCPF

MARGARIDA BARBOSA DIAS SILVACPF

IRISMAR MACEDO VIEIRACPF

RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS ROSACPF

MARIA DO ROSARIO SILVA DE FIGUEIREDOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

RITA SILVA BATALHACPF

CONCEICAO DE MARIA ABOUD SILVA RODRIGUES CAMPELOCPF

MARIA EDILEUZA LIMA SOUSACPF

ORQUIDEA ALENCAR FERREIRACPF

FRANCISCA GUEDES LOUREIROCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição (04/07/2025)

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