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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 723,92

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

OSNARIO SILVA NEVESCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de OSNARIO SILVA NEVES em 21/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUVENIR FERREIRA DE MAGALHAESCPF

ESTER GONCALO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· CPF 817.***.***-91

Reu:

ANDRE EDUARDO ESQUICATO DIAS· OAB MT 10120· CPF 713.***.***-87

Outros

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB MT 11625

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2025 23:59 (27/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTER GONCALO DOS SANTOSCPF

JUVENIR FERREIRA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE EDUARDO ESQUICATO DIAS· OAB MT 10120· CPF 713.***.***-87

Reu:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALEX BRUNO MOZERCPF

Advogados

Reu:

BARBARA NASCIMENTO MOLINA· OAB MT 25407· CPF 019.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Violência Doméstica Contra a MulherAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUDENIA MARIA DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OSNALDO NEVES DOS SANTOSCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

ROBSON FURTADO DA SILVA

Reu

JOAO LUCAS ASSIS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNALDO NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (25/03/2026)

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