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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 13.813,69

Autor

OSNI DE JESUS MACHADO RODRIGUESCPF

RENATA ROSA VAZ RODRIGUESCPF

Reu

MOURA LEITE DESENVOLVIMENTO & URBANIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 13.813,69

Autor

MOURA LEITE DESENVOLVIMENTO & URBANIZACAO LTDACNPJ

Reu

OSNI DE JESUS MACHADO RODRIGUESCPF

RENATA ROSA VAZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO COLENCI· OAB SP 150163· CPF 171.***.***-70

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 103.486,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Outros

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

LEANDRO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 26872· CPF 055.***.***-79

DR. FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 103.486,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Reu:

LEANDRO FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-79

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (16/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 103.486,53

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Autor:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Autor:

LEANDRO FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-79

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Reu:

LEANDRO FREITAS DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-79

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNI DE JESUS MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

BRACELL SP CELULOSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Autor:

LEANDRO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 26872· CPF 055.***.***-79

Autor:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES· OAB SP 292445· CPF 312.***.***-07

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Reu:

LEANDRO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB MS 26872· CPF 055.***.***-79

Reu:

CLARISSE DE SOUZA ROZALES· OAB RS 56479· CPF 940.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 18.249,24

Autor

OSNI DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES· OAB SC 051633· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSNI DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES (OAB SC051633) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de setembro de 2022, terça... (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 18.249,24

Autor

OSNI DE JESUSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00 (08/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 12.031,48

Autor

OSNI DE JESUSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB SC 051633· CPF 041.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 991,59 (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 12.031,48

Autor

OSNI DE JESUSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CV0 (29/08/2023)

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