OSNILDO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 98.236,75

Autor

OSNILDO ALVESCNPJ

FLAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Outros

ARTHUR SABINO DAMASCENO· OAB SC 047683· CPF 296.***.***-71

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 019180· CPF 704.***.***-00

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 059594· CPF 058.***.***-84

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 058948· CPF 098.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 98.236,75

Autor

FLAVIO ALVESCPF

OSNILDO ALVESCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· CPF 003.***.***-03

Autor:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 047804· CPF 068.***.***-24

Autor:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 058948· CPF 098.***.***-47

Autor:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 059594· CPF 058.***.***-84

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB PR 019180· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 020835· CPF 837.***.***-20

Reu:

ARTHUR SABINO DAMASCENO· OAB RS 105913· CPF 296.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 98.236,75

Autor

FLAVIO ALVESCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ACNPJ

OSNILDO ALVESCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013480502022824006420250311144049 (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES

OSNILDO ALVES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 58948

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 17282

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· OAB SC 35981· CPF 003.***.***-03

Autor:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 59594· CPF 058.***.***-84

Autor:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 47804· CPF 068.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 58948

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 17282

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· OAB SC 35981· CPF 003.***.***-03

Reu:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 59594· CPF 058.***.***-84

Reu:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 47804· CPF 068.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5013480-50.2022.8.24.0064/SC AUTOR: OSNILDO ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) AUTOR: FLAVIO ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC0... (21/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 47.574,34

Autor

RAPHAEL BRITO REISCPF

Reu

OSNILDO ALVESCNPJ

Outros

MARLEI DOS SANTOS MOUREIRA· OAB SC 050119· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024421-25.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 16 (28/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 98.236,75

Autor

OSNILDO ALVESCNPJ

FLAVIO ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB PR 020835

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 058948· CPF 098.***.***-47

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 059594· CPF 058.***.***-84

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 047804· CPF 068.***.***-24

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 98.236,75

Autor

FLAVIO ALVESCPF

OSNILDO ALVESCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· OAB SC 035981· CPF 003.***.***-03

Autor:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 047804· CPF 068.***.***-24

Autor:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 058948· CPF 098.***.***-47

Autor:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 059594· CPF 058.***.***-84

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB SC 009603· CPF 704.***.***-00

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 017282· CPF 837.***.***-20

Reu:

ARTHUR SABINO DAMASCENO· OAB SC 047683· CPF 296.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 98.236,75

Autor

FLAVIO ALVESCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

OSNILDO ALVESCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013480502022824006420250311144049 (11/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES

OSNILDO ALVES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 58948

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 17282

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· OAB SC 35981· CPF 003.***.***-03

Autor:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 59594· CPF 058.***.***-84

Autor:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 47804· CPF 068.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 58948

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 17282

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· OAB SC 35981· CPF 003.***.***-03

Reu:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 59594· CPF 058.***.***-84

Reu:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 47804· CPF 068.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES

OSNILDO ALVES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 58948

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 17282

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· OAB SC 35981· CPF 003.***.***-03

Autor:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 59594· CPF 058.***.***-84

Autor:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 47804· CPF 068.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATHAN SILVY RODRIGUES· OAB SC 58948

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB SC 17282

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA· OAB SC 35981· CPF 003.***.***-03

Reu:

JUNIOR OTAVIO MARTINS· OAB SC 59594· CPF 058.***.***-84

Reu:

LUCAS SILVY SANTOS· OAB SC 47804· CPF 068.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5013480-50.2022.8.24.0064/SC AUTOR: OSNILDO ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) AUTOR: FLAVIO ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO DE CARVALHO ROCHA (OAB SC035981) ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC0... (21/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 34.596,08

Autor

RITA DE CASSIA MAI SETUBALCPF

OSNILDO ALVES SETUBALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCTIJUA04F para SCTIJUA04F) (26/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA MAI SETUBALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Reu:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA MAI SETUBALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Reu:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA MAI SETUBALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Reu:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA DE CASSIA MAI SETUBAL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA PERITO: ANDRE LUIZ MEZZAROBA PELIZZON INTERESSADO: OSNILDO ALVES SETUBAL (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2022. Juiz Federal HE... (07/10/2022)

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