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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

20/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.ACNPJ

OSORIO FERNANDES ADVOGADOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 92949· CPF 023.***.***-38

Autor:

RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA· OAB RJ 87849· CPF 017.***.***-57

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de documento (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SALGUEIRO CONSTRUCOES S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO & FERNANDES ADVOGADOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001437-29.2008.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73, 74, 100, 127, 137 (01/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO & FERNANDES ADVOGADOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA· OAB RJ 087849· CPF 017.***.***-57

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 497.672,63

Autor

MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ

MEDINA OSORIO ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

Reu:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0031301-11.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: MAGNA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RS064975) REQUERENTE: MEDINA OSORIO ADVOGADOS ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RS064975) (30/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 129.289,99

Autor

MEDINA OSORIO ADVOGADOSCNPJ

2 VARA DA FAZENDA E REG. PUBLICOS DE PALMAS

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15 (20/02/2026)

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