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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 58.000,00

Autor

PATRICIA DA SILVA RODRIGUESCPF

CLENILTON CARVALHO FIGUEIREDOCPF

GLEUCIO EDUARDO DA SILVACPF

DANIEL OSORIO ALVESCPF

IRACEMA CARVALHO DA CRUZ LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 38.082,88

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2025. (01/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 38.082,88

Autor

DANIEL OSORIO ALVESCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 13.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DANIEL OSORIO ALVES RECORRIDO: NIO MEIOS DE PAGAMENTO S.A. INTIMAÇÃO Intimo a parte para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID –28269858. Teresina, data registrada no sistema. Camila de Alencar Clêrton Secretária de Sessão CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação RECURS... (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 13.840,00

Autor

NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

DANIEL OSORIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO· OAB SP 405402· CPF 427.***.***-00

Reu:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/04/2026. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 22.341,28

Último movimento: Conclusos para decisão (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 22.341,28

Autor

DANIEL OSORIO ALVESCPF

Reu

CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 10.941,28

Autor

DANIEL OSORIO ALVESCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

25/05/2025

Valor

R$ 10.941,28

Autor

DANIEL OSORIO ALVESCPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES· OAB PI 20201· CPF 020.***.***-96

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 10.961,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOEL OSORIO ALVESCPF

TELTEC TELEMARKETING SISTEMAS ASSES E PARTICIP LTDA - MECNPJ

ROBSON DOS SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SIADE MANZAN· OAB DF 16687· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2005

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 17.592,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOEL OSORIO ALVESCPF

TELTEC TELEMARKETING SISTEMAS ASSES E PARTICIP LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO SIADE MANZAN· OAB DF 16687· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/10/2021 23:59. (08/10/2021)

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