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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 13.145,00

Autor

VEBBER & MOREIRA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE OSORIO - OSORIO

Advogados

Autor:

IRANI MARTINS DE MEDEIROS· OAB RS 042296· CPF 466.***.***-15

Reu:

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LESSA BAUMCPF

RICARDO OSORIO

Reu

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SAMIRA RIOS DE SIQUEIRACPF

VIABAHIA REPRESENTACOES DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Autor:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Autor:

SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA· OAB BA 43071· CPF 783.***.***-10

Autor:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Autor:

LIGIA MARIA TORRES SILVA· OAB BA 5684· CPF 130.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Reu:

JORGE MANOEL OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 7447· CPF 049.***.***-15

Reu:

SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA· OAB BA 43071· CPF 783.***.***-10

Reu:

LUCIA MARIA ATHAYDE· OAB BA 7612· CPF 130.***.***-00

Reu:

LIGIA MARIA TORRES SILVA· OAB BA 5684· CPF 130.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 50.042,81

Autor

AP CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/10/2025. Documento: 177725074 (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.042,81

Autor

AP CENTRO AUTOMOTIVO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IVA DA PAZ MONTEIRO FILHO· OAB CE 21407· CPF 001.***.***-82

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RAQUEL GOMES DOS SANTOSCNPJ

Reu

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 173513145 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALECIO CARVALHO MAIACPF

Reu

RICARDO OSORIO

Advogados

Autor:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Autor:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Reu:

JOSE ALECIO CARVALHO MAIA· OAB CE 19600· CPF 630.***.***-49

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 6.900,00

Autor

BR REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO

BR REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Autor:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Reu:

MARCELA ALVES TOSTES MONTENEGRO DUARTE· OAB PA 13163· CPF 813.***.***-87

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

M.L.SERGINO DE OLIVEIRACNPJ

Reu

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENDERSON DE SOUSA PEREIRA· OAB PA 23632· CPF 374.***.***-49

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

IGOR FERREIRA PACHECO MARINHOCPF

Reu

AUZ COMERCIO DE METAIS LTDACPF

DERMIWIL INDUSTRIA PLASTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DUEFRATELLI CERAMICA LTDACNPJ

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MATTOS DOS SANTOS· OAB RJ 121048· CPF 072.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA· OAB SP 146664· CPF 104.***.***-07

Reu:

TAINA PAGANI COLOMBO· CPF 064.***.***-56

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

CLAUDIO MOREIRACPF

Reu

REFRIJET INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON LUIZ DA SILVA· OAB RJ 89850· CPF 000.***.***-97

Reu:

RICARDO OSORIO· OAB RS 69950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 122.004,62

Autor

LILIAN HAIDEE STROTTMANN GUIMARAESCPF

Reu

VALTEREZA ROSA DE JESUSCPF

Outros

STEPHANIE DIAZ SKIBINSKI· OAB RS 104483· CPF 028.***.***-00

RICARDO OSÓRIO· OAB RS 069950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 122.004,62

Autor

VALTEREZA ROSA DE JESUSCPF

Reu

LILIAN HAIDEE STROTTMANN GUIMARAESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 34.203,37

Autor

MARIO FERNANDO PASCHOALCPF

Reu

CRISTIANE PINTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO FERNANDO PASCHOAL· OAB RS 040458· CPF 375.***.***-15

Reu:

RICARDO OSÓRIO· OAB RS 069950· CPF 166.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (02/07/2024)

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