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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 131.949,33

Autor

MARIA MACIELCPF

ALDEMIR ALMARE NUNESCPF

Reu

VALMOR MANOEL DA SILVACPF

SILAS GABRIEL BOEIRACPF

OSORIO GOMESCPF

DERLI BERNEIRA CONCEICAOCPF

JOHN CUNHA DE SOUSA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA· OAB SC 004512· CPF 398.***.***-72

Autor:

PATRICIA NICODEMUS VALENZUELA· OAB SC 011981· CPF 753.***.***-20

Autor:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Autor:

CASSIO ROBERTO FARIAS· OAB SC 024101· CPF 789.***.***-53

Reu:

CIRIO AMANCIO· OAB SC 002085· CPF 357.***.***-53

Reu:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 004652· CPF 292.***.***-34

Reu:

ALINE OLIARI· OAB SC 031226· CPF 955.***.***-20

Reu:

SUELY TEREZINHA MARTINI· OAB SC 052741· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 786, 787 (20/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 16.257,03

Último movimento: Decorrido prazo de OSORIO ROCHA NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 16.257,03

Autor

OSORIO ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 12140· CPF 093.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 18.467,14

Autor

OSORIO ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO BMG

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 12140· CPF 093.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: OSORIO ROCHA NETO RECORRIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) RECORRENTE: SERGIO ARAUJO NIELSEN - ES12140-A Advogado do(a) RECORRIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A DECISÃO MONOCRÁTICA Na decisão proferida no REsp nº 2.224.599/PE, o Relator, Ministro Raul Araújo, determinou, com fundamento no art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos,... (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

07/12/2025

Valor

R$ 18.467,14

Autor

OSORIO ROCHA NETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ARAUJO NIELSEN· OAB ES 12140· CPF 093.***.***-50

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (23/04/2026)

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