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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36856762. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (03/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

GEORGE FERNANDES DE CARVALHO GERMOGLIO· OAB PB 28886· CPF 117.***.***-95

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSORIO GOMES RODRIGUESCPF

JOSE MARCIO MACEDO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 131.949,33

Autor

MARIA MACIELCPF

ALDEMIR ALMARE NUNESCPF

Reu

VALMOR MANOEL DA SILVACPF

SILAS GABRIEL BOEIRACPF

OSORIO GOMESCPF

DERLI BERNEIRA CONCEICAOCPF

JOHN CUNHA DE SOUSA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JULIO MARCOS GUIMARAES SILVA· OAB SC 004512· CPF 398.***.***-72

Autor:

PATRICIA NICODEMUS VALENZUELA· OAB SC 011981· CPF 753.***.***-20

Autor:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Autor:

CASSIO ROBERTO FARIAS· OAB SC 024101· CPF 789.***.***-53

Reu:

CIRIO AMANCIO· OAB SC 002085· CPF 357.***.***-53

Reu:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO JUNIOR· OAB SC 004652· CPF 292.***.***-34

Reu:

ALINE OLIARI· OAB SC 031226· CPF 955.***.***-20

Reu:

SUELY TEREZINHA MARTINI· OAB SC 052741· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/05/2026 - Refer. aos Eventos: 786, 787 (20/05/2026)

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