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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 16.582,23

Autor

ESTANIEL FERREIRA OSORIOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARROS DA SILVA· OAB PB 22722· CPF 027.***.***-37

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTANIEL FERREIRA OSORIOCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BARROS DA SILVA· OAB PB 22722· CPF 027.***.***-37

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.505,90

Autor

DANIEL BRUNO FERREIRA OSORIOCPF

ANA LUCIANA OSORIOCPF

OSORILDA MARIA OSORIOCPF

ESTANIEL FERREIRA OSORIOCPF

IVANHOE OSORIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS· OAB PB 13301· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. SEBASTIÃO DONIZETE BATISTA PIRES· OAB SP 76652· CPF 785.***.***-15

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB SP 360641

TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA· OAB SP 235355· CPF 220.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (18/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de AntiguidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. SEBASTIÃO DONIZETE BATISTA PIRES· OAB SP 76652· CPF 785.***.***-15

Reu:

ALESSANDRO GASPARINE· OAB SP 239662· CPF 298.***.***-30

Reu:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB MG 138090· CPF 076.***.***-81

Reu:

TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA· OAB SP 235355· CPF 220.***.***-48

Reu:

PRICILA SABAG NICODEMO· OAB SP 233268· CPF 270.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outros AdicionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

DUMARA ROSA ESTABILE LONGUINICPF

Advogados

Autor:

DR. SEBASTIÃO DONIZETE BATISTA PIRES· OAB SP 76652· CPF 785.***.***-15

Autor:

THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ· OAB DF 78807· CPF 009.***.***-11

Autor:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB SP 360641

Autor:

TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA· OAB SP 235355· CPF 220.***.***-48

Autor:

PRICILA SABAG NICODEMO· OAB SP 233268· CPF 270.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. SEBASTIÃO DONIZETE BATISTA PIRES· OAB SP 76652· CPF 785.***.***-15

Reu:

THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ· OAB DF 78807· CPF 009.***.***-11

Reu:

RUBEN VERCOSA MURADAS· OAB SP 360641

Reu:

TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES ARENA· OAB SP 235355· CPF 220.***.***-48

Reu:

PRICILA SABAG NICODEMO· OAB SP 233268· CPF 270.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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