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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 7.200,00

Autor

OSVALDECIR MIOTTICPF

Reu

JANISLEY APARECIDA DA SILVACPF

Outros

RAFAEL VIVA GONZALEZ· OAB PR 43367· CPF 030.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 12.199,91

Autor

NIVALDO MUNERATTOCPF

Reu

OSVALDECIR MIOTTICPF

L MIOTTICNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIA BOTAN· OAB PR 16904· CPF 774.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 4.834,33

Autor

ELIANA TABORDA MARTINS FLORIANOCPF

Reu

OSVALDECIR MIOTTICPF

L MIOTTICNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO· OAB PR 73853· CPF 070.***.***-86

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO EDUARDO DAMIAOCPF

Reu

OSVALDECIR MIOTTICPF

Advogados

Autor:

ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN· OAB RS 86183· CPF 015.***.***-63

Autor:

THAIS KERBER DE MARCO· OAB RS 86448· CPF 014.***.***-09

Autor:

THAIS KERBER DE MARCO· OAB RS 086448· CPF 014.***.***-09

Autor:

ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN· OAB RS 086183· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003932-56.2023.8.21.0029/RS AUTOR: DIOGO EDUARDO DAMIAO ADVOGADO(A): THAIS KERBER DE MARCO (OAB RS086448) ADVOGADO(A): ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN (OAB RS086183) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o documento evento 174, ALVARA1 encontra-se à disposição da parte. Ainda, que a carta do Ev. 175 foi expedida por equívoco neste processo. (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

17/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a FloraProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE SENTENÇA Processo: 0001426-80.2013.8.11.0108.. SENTENÇA I –Relatório. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática, em tese, dos crimes previstos no art. 50 da Lei 9.605/98, o corrido no ano de 2012, tendo como indiciado OSVALDECIRSTATZMANN. A denúncia foi recebida em 12 de maio de 2016 (ID n. 107936159 – fls. 65/66). Conforme... (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/07/2013

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EVA LAURA MAGALHAES FONSECACPF

ALBARI FONSECACPF

Reu

NEUSA MARIA MEDEIRO CORREIACPF

CELIO CORREIACPF

APPARECIDA GROTO VISMARACPF

SIRLEI ALVARES FONTANACPF

EDERALDO FONTANACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Autor:

JIANCARLO LEOBET· OAB MT 10718· CPF 929.***.***-15

Reu:

JEFFERSON DE ALMEIDA· OAB SP 343770· CPF 022.***.***-47

Reu:

NEIVA APARECIDA DOS REIS· OAB MS 5213· CPF 321.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDICTO VISMARA em 19/02/2026 23:59 - expediente de n° 46722683 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2005

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 338.232,72

Autor

SUPERMERCADO MODELO LTDACPF

Reu

OSVALDECIR STATZMANNCPF

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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