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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/01/2001

Distribuição

08/01/2001

Valor

R$ 50,00

Autor

J CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

J. CRUZ ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

PAULINE SILVA DA ROCHACPF

RENAN WILLIAN ANDRADE DOS SANTOSCPF

CLEIDE BARRA D ASSUNCAOCPF

SEBASTIAO PEREIRA DE MIRANDACPF

VICENTE NICACIO PANTOJA NETOCPF

+ 306 outros

Advogados

Autor:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Autor:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Reu:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

RAIMUNDO CHAVES BANDEIRACPF

MARIA DE NAZARE PEDRO XAVIER DOS SANTOSCPF

MARIA EDINA OLIVEIRA DA VEIGACPF

MARIA NETE PEREIRA NASCIMENTOCPF

SERGIO CLAY SALES TENORIOCPF

+ 65 outros

Reu

J CRUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

LUIZ FRANCA YVAN ALLENY

INVASORES DO CJ. RESD. XAPURI

MARITANIA RIBEIRO PEREIRA

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB PA 6659· CPF 288.***.***-15

Reu:

CARLOS FELIPE BAIDEK· OAB PA 12728· CPF 746.***.***-68

Reu:

HUGO PINTO BARROSO· OAB PA 12727· CPF 707.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/1994

Distribuição

13/07/1994

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 20.389,19

Autor

OSVALDINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 20.389,19

Autor

OSVALDINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDINA PEREIRA DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172· CPF 012.***.***-57

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

OSVALDINA PEREIRA DA SILVA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS· OAB MG 91172

Reu:

GUSTAVO MAIA CABRAL

Reu:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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