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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.211,31

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

OSVALDINO COELHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Autor:

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA· OAB MA 17376· CPF 055.***.***-10

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização de Edital - no dia 30/04/2026 Prazo do edital: 25/05/2026 Prazo de citação/intimação: 16/06/2026 18/06/2026 (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 19.011,11

Autor

OSVALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

FELIPE DOS PASSOS SILVA· OAB SC 058547· CPF 095.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Sa... (18/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 19.011,11

Autor

OSVALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 14:00:00 (18/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 19.778,11

Autor

OSVALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

FELIPE DOS PASSOS SILVA· OAB SC 058547· CPF 095.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR: Paulo Roberto Vigna Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do... (04/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 19.778,11

Autor

OSVALDINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201 (08/07/2022)

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