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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/1995

Distribuição

24/02/1995

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-FUNAI/MT

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AGIP DO BRASIL S/ACNPJ

JOSE ANTONIO DE ALMEIDACPF

FILEMON GOMES COSTA LIMOEIROCPF

OSMAR KALIL BOTELHO FILHO

JOAO BOSCO CALIL

+ 62 outros

Advogados

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Reu:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Reu:

DALTON ADORNO TORNAVOI· OAB MT 4729· CPF 046.***.***-21

Reu:

LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA· OAB GO 13450

Reu:

RAQUEL CRISTINA ROCKEMBACH BLEICH· OAB MT 7655· CPF 830.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal (04/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARCIO DOS SANTOS FREITASCPF

MARIA RODRIGUES DE SOUSACPF

JOAO MARTINS EVANGELISTACPF

ALEX MAMED JORDAOCPF

MICHELLE MAMED JORDAOCPF

+ 62 outros

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KISLEU GONCALVES FERREIRA· OAB GO 21666· CPF 804.***.***-15

Autor:

NOE GONCALVES FERREIRA

Autor:

KARINY BARBOSA TEIXEIRA· OAB GO 22332· CPF 797.***.***-53

Autor:

MILTON DE SOUSA BASTOS JUNIOR

Autor:

EDVIL MARTINS PADILHA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 7.762,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

OSVALDIR APARECIDO DA ROCHACPF

VITOR SILVA PINTOCPF

Reu

OSVALDIR APARECIDO DA ROCHACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

VITOR SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Autor:

VITOR SILVA PINTO

Reu:

CARLA LUIZA DE SOUZA

Reu:

VITOR SILVA PINTO

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDIR APARECIDO DA ROCHACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Reu

OSVALDIR APARECIDO DA ROCHACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

VITOR SILVA PINTO· OAB MG 176161· CPF 107.***.***-21

Autor:

CARLA LUIZA DE SOUZA· OAB MG 176126· CPF 118.***.***-09

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Reu:

VITOR SILVA PINTO· OAB MG 176161· CPF 107.***.***-21

Reu:

CARLA LUIZA DE SOUZA· OAB MG 176126· CPF 118.***.***-09

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDIR APARECIDO DA ROCHACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Reu

OSVALDIR APARECIDO DA ROCHACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

VITOR SILVA PINTO· OAB MG 176161· CPF 107.***.***-21

Autor:

CARLA LUIZA DE SOUZA· OAB MG 176126· CPF 118.***.***-09

Autor:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Reu:

VITOR SILVA PINTO· OAB MG 176161· CPF 107.***.***-21

Reu:

CARLA LUIZA DE SOUZA· OAB MG 176126· CPF 118.***.***-09

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· OAB MG 155414· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

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