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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO RUFINOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SEBASTIAO RUFINO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS F. RODRIGUES

Reu:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2004

Distribuição

13/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO RUFINO

Advogados

Autor:

TIAGO CARMO DE OLIVEIRA· OAB MG 103149· CPF 011.***.***-64

Autor:

ANTONIO PEREIRA ALBINO· OAB MG 26930· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 365.514,52

Autor

SEBASTIAO RUFINO RIBEIROCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Autor:

SAULO TELES VALENCA· OAB PE 35178· CPF 089.***.***-40

Autor:

GABRIEL JOSE PIMENTEL TOSCANO BARRETO· OAB PE 39249· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEBASTIAO RUFINO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOM JARDIM-PE

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JOSE ALVES DE SOUZA· OAB PE 5786· CPF 084.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE VIEIRA DE ANDRADA· OAB PE 12135· CPF 248.***.***-72

Autor:

AMARO ALVES DE SOUZA NETTO· OAB PE 26082· CPF 055.***.***-10

Reu:

GABRIELE SILVA FERNANDES DE SOUZA· OAB PE 45567· CPF 095.***.***-05

Reu:

FREDERICO REGIS VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 17237· CPF 666.***.***-34

Reu:

ALMIR CRUZ DE FARIAS NETTO· OAB PE 49293· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 9.580,71

Autor

SEBASTIAO RUFINO RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDF NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEMCNPJ

Outros

JORGE SOARES RIBEIRO· OAB PE 30896· CPF 095.***.***-20

RICARDO LUIZ OLIVEIRA ARCOVERDE· OAB PE 31287· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO RUFINO RIBEIRO APELADO(A): CONDOMINIO DO EDF NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 42969165, no prazo legal. Recife, 23 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 3ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Bapt... (24/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 9.580,71

Autor

SEBASTIAO RUFINO RIBEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDF NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA ARCOVERDE· OAB PE 31287· CPF 019.***.***-90

Reu:

JORGE SOARES RIBEIRO· OAB PE 30896· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (Processos Vinculados - 3ª CC) vindo do(a) Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC) (11/06/2025)

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