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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDVANIO DE ALMEIDA SANTOSCPF

BERNARDO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Reu:

RAFAEL MOREIRA LESSA· OAB DF 66070· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

EDVANIO DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Autor:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Reu:

RAFAEL MOREIRA LESSA· OAB DF 66070· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, AE 1, 1º ANDAR, SALA 243, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0705407-96.2022.8.07.0003 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Polo ativo: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo: EDVANIO DE ALMEIDA SANTOS e outros CERTIDÃO Nos termos do art. 33, XXIV, do Provimento Geral da... (13/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AnulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

EDVANIO DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Autor:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

GEILTON GOMES DE ASSIS· OAB DF 59388· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULA DE SOUZA ARAO ESTRELA· OAB DF 64687· CPF 876.***.***-49

Reu:

RAFAEL MOREIRA LESSA· OAB DF 66070· CPF 940.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

RAFAEL GOUVEIA· OAB MG 149955· CPF 101.***.***-80

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bernardes de Oliveira em 18/04/2023 Adv - FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, RAFAEL GOUVEIA, TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerai... (20/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Autor:

RAFAEL GOUVEIA· OAB MG 149955

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA

Último movimento: Publicação 04/05/2026 (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

RAFAEL GOUVEIA· OAB MG 149955· CPF 101.***.***-80

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

RAFAEL GOUVEIA· OAB MG 149955· CPF 101.***.***-80

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Reu

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Autor:

RAFAEL GOUVEIA· OAB MG 149955· CPF 101.***.***-80

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Autor:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

RAFAEL GOUVEIA· OAB MG 149955· CPF 101.***.***-80

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

TEREZINHA ROSA DE LIMA E SILVA· OAB MG 49640· CPF 392.***.***-04

Reu:

DANIEL JARDIM SENA· OAB MG 112797· CPF 068.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Publicação em 04/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até... (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 137.346,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

PAULO ALIANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAYANE GINELI ALVES· OAB RO 8259· CPF 003.***.***-93

Autor:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Reu:

DAYANE GINELI ALVES· OAB RO 8259· CPF 003.***.***-93

Reu:

ROBSON MARINHO DE CASTRO· OAB RO 8740· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA ALVESCPF

RITA DE CASSIA BATISTA POLETECPF

DONISETI APARECIDO ALVESCPF

REGINALDO ALVESCPF

ROSALINA ALVES DE OLIVEIRA

+ 21 outros

Reu

APARECIDA CONCEICAO ALVESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Autor:

WANDERLEI VALENTIM DE CASTRO GUIMARÃES LIMPO DE ABREU· OAB SP 496166· CPF 027.***.***-66

Autor:

LUCIANA CRISTINA ALVES· OAB SP 317973· CPF 099.***.***-92

Autor:

RICARDO PACHECO IKEDO· OAB SP 241453· CPF 269.***.***-17

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Apensado ao processo (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA ALVESCPF

Reu

MILTON SALES CARVALHOCPF

CARLOS CLARO DA CRUZCPF

LUCIANO BATISTA ALVESCPF

FABIANA BATISTA ALVESCPF

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

RICARDO PACHECO IKEDO· OAB SP 241453· CPF 269.***.***-17

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALVES· OAB SP 317973· CPF 099.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA ALVESCPF

Reu

LUCIANO BATISTA ALVESCPF

FABIANA BATISTA ALVESCPF

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

APARECIDA CLARO ZONTA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA ALVESCPF

Reu

MILTON SALES CARVALHOCPF

CARLOS CLARO DA CRUZCPF

EDMO SALES CARVALHOCPF

JAIR RIBEIRO DOS SANTOSCPF

APARECIDA CLARO ZONTA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

REINALDO NAVEGA DIAS· OAB SP 169688· CPF 067.***.***-37

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

RICARDO PACHECO IKEDO· OAB SP 241453· CPF 269.***.***-17

Reu:

LUCIANA CRISTINA ALVES· OAB SP 317973· CPF 099.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

SUPERPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 42.913,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Reu:

CYNTIA PACHECO DA CUNHA· OAB SP 174982· CPF 262.***.***-29

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Reu:

ALESSANDRA FERRARA AMERICO GARCIA· OAB SP 246221· CPF 296.***.***-01

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/05/2026 (07/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 42.913,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 42.913,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA

SERGIO CREMASCHI SAMPAIOCPF

Reu

ASBRASIL S/ACPF

FINESTAMP METALURGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Autor:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Autor:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Reu:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Reu:

GILBERTO ORSOLAN JAQUES· OAB SP 216898· CPF 192.***.***-01

Reu:

CLAUDIO ALBERTO MERENCIANO· OAB SP 103443· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DE OLIVEIRACPF

LUIS OSVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS OSVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

HELIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIZ CARLOS FAVERO JUNIOR· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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