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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 35.539,80

Último movimento: Prazo em Curso (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES BARBOSA

Reu

DONIZETE APARECIDA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Reu:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 22.949,76

Último movimento: Autos preparados para expedição (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

LEONEL JOSÉ FREIRE· OAB MS 13540· CPF 554.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES BARBOSA

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Autor:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Reu:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Reu:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Reu:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Documento (Certidão) (11/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES BARBOSA

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Autor:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Autor:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Reu:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Reu:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Reu:

AMANDA PINTO PAIVA· OAB DF 061259· CPF 047.***.***-28

Reu:

PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES· OAB DF 055004· CPF 011.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

Reu

OSVALDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Autor:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Autor:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 081783· CPF 020.***.***-47

Reu:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Reu:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 081783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCPF

Reu

OSVALDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Autor:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Autor:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 081783· CPF 020.***.***-47

Reu:

ELIZABETH ZANI PRESSER· OAB RS 025080· CPF 340.***.***-87

Reu:

DIEGO GUIMARÃES ROCHA· OAB RS 061832· CPF 992.***.***-68

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 081783· CPF 020.***.***-47

Último movimento: Documento (Informações) (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 166.530,65

Autor

OZIAS DE AMORIM MAFRACPF

OSCAR GONCALVES DO COUTO

OSCAR VIANA DE SIQUEIRACPF

OSCARINA MACIEL OLIVEIRACPF

OSCARINO FERREIRA MENDESCPF

+ 27 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

WESLEY RAMOS CASTRO DE LEAO· OAB AP 3728· CPF 017.***.***-66

LUANA CRISTINA SILVA ROCHA· OAB AP 3670· CPF 017.***.***-71

RENATA COSTA DE CHRISTO· OAB RS 39912· CPF 715.***.***-34

ELAINE ANGELICA DE SOUZA PINHEIRO· OAB AP 3115· CPF 001.***.***-00

ANA LUIZA PAUXIS ROCHA· OAB AP 2757

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 79365· CPF 554.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/07/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

ELAINE MARY DE LIMA BARBOSACPF

Reu

ELAINE MARY DE LIMA BARBOSACPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA· OAB DF 19092· CPF 049.***.***-78

Reu:

FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA· OAB DF 19092· CPF 049.***.***-78

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO SOARES DA COSTA

Reu

DINAIR DE SOUZA VAZCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Reu:

FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA· OAB DF 19092· CPF 049.***.***-78

Reu:

RONALDO FALCAO SANTORO· OAB DF 8325· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/08/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CRISTINA DE LIMA BARBOSACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA· OAB DF 19092· CPF 049.***.***-78

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

CRISTINA DE LIMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA· OAB DF 19092· CPF 049.***.***-78

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/08/2023)

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