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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES BATISTACPF

Advogados

Reu:

VIRGINIA GRAZIELA COSTA BATISTA· OAB BA 52723· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO ALVES BATISTA em 05/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

22/10/2009

Valor

R$ 39.796,20

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OSVALDO ALVES BATISTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 23.814,30

Autor

MANOEL OSVALDO ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Outros

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

MICHEL SANTOS BATISTA· OAB PA 18712· CPF 900.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 23.814,30

Autor

MANOEL OSVALDO ALVES BATISTACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SANTOS BATISTA· OAB PA 18712· CPF 900.***.***-04

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

IVANILDO RODRIGUES DA GAMA JUNIOR· OAB PA 8525· CPF 460.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

R$ 20.246,84

Autor

MANOEL OSVALDO ALVES BATISTACPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHEL SANTOS BATISTA· OAB PA 18712· CPF 900.***.***-04

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL OSVALDO ALVES BATISTA em 12/06/2024 23:59. (23/06/2024)

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