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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 41.000,00

Autor

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DA SILVA DE SOUSA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800948-82.2021.8.10.0109. Autor: OSVALDO ALVES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID DA SILVA DE SOUSA - MA17623 Requerido(a): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art.... (05/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DA SILVA DE SOUSA

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DA SILVA DE SOUSA

Reu

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800179-40.2022.8.10.0109. Autor: OSVALDO ALVES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DAVID DA SILVA DE SOUSA - MA17623 Requerido(a): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, XXXII do Provime... (15/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID DA SILVA DE SOUSA

Reu

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DAVID DA SILVA DE SOUSA· OAB MA 17623· CPF 057.***.***-54

Último movimento: Definitivo (26/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 93.674,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSINETE FEITOZA SILVACPF

MARIA ANTONIA MENDES DE BRITOCPF

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO BATISTA DA SILVACPF

MARIA DA PAZ CARDOSO SOUZACPF

+ 20 outros

Último movimento: Publicado Citação em 23/09/2022. (23/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ALVES DO NASCIMENTO FILHO

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FILLIPE OLIVEIRA CORREIA· OAB SE 4185· CPF 775.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FILLIPE OLIVEIRA CORREIA· OAB SE 4185· CPF 775.***.***-87

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/11/2025)

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