OSVALDO ALVES RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/1989

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

OLIVIA MARIA ALVES RIBEIROCPF

Reu

JURACY CIS ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Autor:

ITAWAM DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 2571

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Outros

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

ATALIDIO BADY CASSEB· OAB AC 885· CPF 024.***.***-72

JANAYRA DE OLIVEIRA ALENCAR· OAB AC 4145· CPF 006.***.***-57

MARIA DO CARMO ALVES RIBEIRO· OAB AC 1157· CPF 345.***.***-34

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/10/1989

Distribuição

24/10/1989

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 27.490,81

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Autor:

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR· OAB AC 2546· CPF 595.***.***-20

Último movimento: Realizado cálculo de custas (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Outros

RAFAEL TEIXEIRA SOUZA· OAB AC 2773· CPF 634.***.***-20

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDiscriminatória

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 22.279.253,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

GERTRUDES RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRESCPF

BRAZ PIRES DA LUZ FILHOCPF

ANA MARIA CALLEGARI BORDIGNONCPF

JAIR VASCONCELOS DE LIMACPF

MARIA HELENA LEAL ASSMARCPF

+ 53 outros

Advogados

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB SP 361773· CPF 875.***.***-91

Reu:

EVELINE MARIA LEAL ASSMAR· CPF 047.***.***-20

Reu:

MARCIO JOSE CASTRO DO NASCIMENTO· CPF 004.***.***-42

Reu:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARAES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Reu:

THAÍS FERREIRA DE ARAÚJO PESSOA· OAB AC 4937· CPF 015.***.***-54

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO JOSE CASTRO DE AQUINO· OAB AC 3941

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 906.745,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIROCPF

O A RIBEIRO E CIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (09/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ALVES RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HAROLDO CAMPELO· OAB AC 735· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Redução a condição análoga à de escravoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB AC 3534· CPF 794.***.***-49

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB AC 23064

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB AC 3534· CPF 794.***.***-49

Reu:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Reu:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AC 3600

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB AC 23064

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA, ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO (OAB 23064/AC), ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB 4853/AC), ADV: DIEGO MARTIGNONI (OAB 65244/RS), ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC) - Processo 0714520-29.2014.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicia... (30/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 383.447,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853· CPF 614.***.***-53

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 383.447,10

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA· OAB AC 1741· CPF 217.***.***-25

Autor:

MICHEL FERNANDES BARROS· OAB AC 4853

Autor:

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

Autor:

ANA CAROLINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB AC 3534· CPF 794.***.***-49

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

LUCAS KATAR ARAÚJO· OAB AC 6655· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 1.009.500,00

Autor

ADRIANA SOARES DE OLIVEIRACPF

ANDRESSA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO LOPES SOUZACPF

AURINDA RODRIGUES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

Autor:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Outros

ADMILSON OLIVEIRA E SILVA· OAB AC 1888· CPF 074.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.009.500,00

Autor

ADRIANA SOARES DE OLIVEIRACPF

ANDRESSA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

MARCELO LOPES SOUZACPF

AURINDA RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

ADRIANA SOARES DE OLIVEIRACPF

MARCELO LOPES SOUZACPF

AURINDA RODRIGUES TAVARESCPF

ANDRESSA MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

Autor:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Autor:

ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 2650· CPF 611.***.***-72

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

SAMARAH REJANY MOTTA LOPES· OAB AC 3803· CPF 719.***.***-00

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 2650· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 252.682,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Selma Eliana Medeiros Ribeiro - Apelado: Allianz Seguros S.A - Apelado: Castelo Corretora de Seguros Ltda - Assim exposto, determina-se que, sequencialmente, a Secretaria Judiciária - SEJUD: a) verifique se já transcorreu o prazo de recurso (agravo) quanto à decisão que inadmitiu o recurso especial; b) certifique o trânsito em julgado, caso não tenha havido interposição de recurso ou, do contrário, faça nova conclusão ao Gabinete... (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 252.682,00

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CASTELO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA· OAB MS 26744· CPF 986.***.***-49

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CASTELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Selma Eliana Medeiros Ribeiro - RÉU: Allianz Seguros S/A - Castelo Corretora de Seguros Ltda - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5644/RO), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EDSON ANTONIO SOUZA PINTO (OAB 4643/RO), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) -... (27/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIROCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

CASTELO CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Autor:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5644

Reu:

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES· OAB AC 2852· CPF 629.***.***-91

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

EDSON ANTONIO SOUZA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

OSVALDO ALVES RIBEIRO NETO· OAB SC 23064· CPF 522.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Selma Eliana Medeiros Ribeiro - RÉU: Allianz Seguros S/A - Castelo Corretora de Seguros Ltda - Ato Ordinatório - H3 - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior - Provimento COGER nº 16-2016 Intimação - ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5644/RO), ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EDSON ANTONIO SOUZA PINTO (OAB 4643/RO), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) -... (27/05/2026)

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