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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

IRINEU LUIZ CRIVELAROCPF

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

RUTH ALVES DE ALMEIDA VIEIRACPF

TALITA ALVES VIEIRA LACERDACPF

RONALDO LACERDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GABRIELLE BORBA DE PAULA· OAB SP 456598· CPF 485.***.***-55

Reu:

BRÁULIO JAIR PAGOTTO· OAB SP 167714· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 6.674,18

Autor

AUTO POSTO SIGMA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BEDINI IWANAGA· OAB SP 395456· CPF 433.***.***-03

Outros

JÉSSICA BEDINI IWANAGA· OAB SP 395456· CPF 433.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 95.658,09

Autor

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ROSANA ALVARES PALOMO DE OLIVEIRACPF

Reu

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

RUTH ALVES DE ALMEIDA VIEIRACPF

NOVA CARIOBA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON APARECIDO BANHADO· OAB SP 286273· CPF 049.***.***-40

Reu:

FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS· OAB SP 309948· CPF 369.***.***-00

Reu:

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE· OAB SP 307603· CPF 007.***.***-69

Outros

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDSON MARTINS BUTINCPF

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CINIELLO JUNIOR· OAB SP 315927· CPF 218.***.***-73

Reu:

PAULO CESAR KUESTER· OAB SP 323588· CPF 085.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DIVINA ALVES DA SILVA (IRMA/INVENTARIANTE)

LILIAN MENDES ALVES (FILHA DE MARCO ANTONIO ALVES VIEIRA )

TATIANA ALVES DA SILVA REIS (FILHA DE MARCO ANTONIO ALVES VIEIRA)

OSVALDO ALVES VIEIRA (IRMAO)

VILMA ALVES VIEIRA (IRMA).

+ 4 outros

Reu

VILMA ALVES VIEIRA

DEUSDETH ALVES VIEIRA (DE CUJUS).

DIVINA ALVES DA SILVA (IRMA)CPF

OSVALDO ALVES VIEIRA (IRMAO)CPF

MARCO ANTONIO ALVES VIEIRA / IRMAO FALECIDO (5 HERDEIROS )CPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LAURINEIDE JESUS DAS NEVES· OAB GO 72010

Reu:

RAQUEL SILVA RIBEIRO

Último movimento: Juntada -> Petição (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/05/2025

Distribuição

18/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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