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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOSCNPJ

Reu

IRINEU LUIZ CRIVELAROCPF

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

RUTH ALVES DE ALMEIDA VIEIRACPF

TALITA ALVES VIEIRA LACERDACPF

RONALDO LACERDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GABRIELLE BORBA DE PAULA· OAB SP 456598· CPF 485.***.***-55

Reu:

BRÁULIO JAIR PAGOTTO· OAB SP 167714· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 6.674,18

Autor

AUTO POSTO SIGMA LTDACNPJ

Reu

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSICA BEDINI IWANAGA· OAB SP 395456· CPF 433.***.***-03

Outros

JÉSSICA BEDINI IWANAGA· OAB SP 395456· CPF 433.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 95.658,09

Autor

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

ROSANA ALVARES PALOMO DE OLIVEIRACPF

Reu

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

RUTH ALVES DE ALMEIDA VIEIRACPF

NOVA CARIOBA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON APARECIDO BANHADO· OAB SP 286273· CPF 049.***.***-40

Reu:

FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS· OAB SP 309948· CPF 369.***.***-00

Reu:

JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE· OAB SP 307603· CPF 007.***.***-69

Outros

PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA· OAB SP 170613· CPF 249.***.***-19

LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI· OAB SP 167469· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDSON MARTINS BUTINCPF

OSVALDO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CINIELLO JUNIOR· OAB SP 315927· CPF 218.***.***-73

Reu:

PAULO CESAR KUESTER· OAB SP 323588· CPF 085.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 4.811,28

Autor

TEREZINHA DE FATIMA LUGLICPF

Reu

OSVALDO MARCELO ALVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANE DA SILVA GUILHEN· OAB PR 39721· CPF 036.***.***-65

Autor:

LAURI TRENTINI· OAB PR 29395· CPF 058.***.***-87

Reu:

FABIANO NUUD DE SOUZA· OAB PR 23151· CPF 698.***.***-00

Outros

JUNIOR CEZAR NUNES DE FREITAS· OAB PR 30412· CPF 600.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 4.811,28

Autor

OSVALDO MARCELO ALVES VIEIRACPF

Reu

TEREZINHA DE FATIMA LUGLICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2022 (01/12/2022)

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