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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

CARLOS ALFREDO VICTORCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Reu:

ANDERSON ALVES TEODORO· OAB SP 333185· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO· OAB SP 225875· CPF 068.***.***-85

Reu:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS· OAB SP 418889· CPF 124.***.***-09

Reu:

MARIA CRISTINA JANINE BIGLIA· OAB SP 50976· CPF 869.***.***-15

Reu:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: certidão de trânsito em julgado à fl. 422. Intimação - ADV: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB 191108/SP), Sergio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB 225875/SP), Maria Cristina Janine Biglia (OAB 50976/SP) Processo 1005436-56.2016.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Batista dos Santos - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Ciência ao (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Reu

FABIANO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO· OAB SP 452322· CPF 095.***.***-75

Autor:

MARIA CRISTINA JANINE BIGLIA· OAB SP 50976· CPF 869.***.***-15

Reu:

SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO· OAB SP 225875· CPF 068.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Reu

FABIANO BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ODETE SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

OSVALDO ANDRÉ GUARTIERI· OAB SP 360402· CPF 212.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA ABADIA LERIOCPF

Reu

TERESA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 293778· CPF 324.***.***-74

Reu:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA· OAB SP 465005· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MARIA ABADIA LERIOCPF

Reu

TERESA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 293778· CPF 324.***.***-74

Reu:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA· OAB SP 465005· CPF 264.***.***-74

Último movimento: Prazo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESA DA SILVACPF

Reu

MARIA ABADIA LERIOCPF

Advogados

Autor:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA· OAB SP 465005· CPF 264.***.***-74

Reu:

ANISLEY DELEFRATI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 293778· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

SucessõesDIREITO CIVILArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 165.501,25

Autor

NILCE TEREZINHA GUALTIERI,CPF

LEONILDA GUALTIERI ZANOTTOCPF

JOAO GUALTIERICPF

OSVALDO GUARTIERICPF

SONIA MARIA QUARTIERICPF

+ 1 outros

Reu

ZULEICA APARECIDA GUALTIERICPF

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO ROSA· OAB SP 114826· CPF 077.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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