OSVALDO ANTONIO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 143.506,85

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE NAVARRO MALVAO· OAB RJ 203639· CPF 126.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156 (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NAVARRO MALVAO· OAB RJ 203639· CPF 126.***.***-30

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 218321· CPF 145.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 143.506,85

Autor

OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NAVARRO MALVAO· OAB RJ 203639· CPF 126.***.***-30

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Reu:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA) (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 19647

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 19647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008758-73.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE ADVOGADO(A): FELIPE NAVARRO MALVAO (OAB RJ203639) DESPACHO/DECISÃO Evento 152: defiro às partes o prazo de 15 dias, para vista. Rio de Janeiro, 17/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 19647

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MS 14422

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 19647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008758-73.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE ADVOGADO(A): FELIPE NAVARRO MALVAO (OAB RJ203639) DESPACHO/DECISÃO Evento 152: defiro às partes o prazo de 15 dias, para vista. Rio de Janeiro, 17/03/2026 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574 (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 251.276,08

Último movimento: Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 158 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 251.276,08

Autor

OSVALDO ANTONIO SANTOS NAVARRO DE ANDRADECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUELA DE TOMASI VIEGAS· OAB RS 107972· CPF 028.***.***-08

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO MARSURA DE MELOCPF

MáRCIO LUIZ MENDES BEZERRACPF

GUILHERME LUCATO MORETTICPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JAIME ELIAS VERRUK

+ 6 outros

Advogados

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878· CPF 582.***.***-04

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Reu:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

MÁRCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM· OAB MS 10217· CPF 446.***.***-87

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CONSOLLO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDACNPJ

JACQUELINE BASEGGIOCPF

DANIEL DE PAULA CORREA OLIVEIRACPF

MAURICIO STEFANESCPF

JOSE HENRIQUE NOGUEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARIA DE FÁTIMA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Reu:

HUGO FUSO DE REZENDE CORREA· OAB MS 14860· CPF 019.***.***-30

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARCELO GONÇALVES DIAS GREGÓRIO· OAB MS 9000

Reu:

ORLAMAR TEIXEIRA GREGÓRIO· OAB MS 9001· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

PEDRO MENDES NETO

Advogados

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 209.430,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELENA CALDAS JUNQUEIRACPF

HUMBERTO DE ANDRADE JUNQUEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO LUIZ POMPERMAIER· OAB MS 8613· CPF 982.***.***-49

Reu:

DANIEL POMPERMAIER BARRETO· OAB MS 12817· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

REINALDO GARCIA PAGANICPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ANEZI DE OLIVEIRA· OAB MS 4021· CPF 073.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/10/2025)

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