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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

MARCELO DA SILVA MATOSCPF

DENILSON SOARES CORREACPF

Reu

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

DENILSON SOARES CORREACPF

MARCELO DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 026820· CPF 852.***.***-04

Reu:

EVERTON GUSTAVO ARAUJO FERREIRA· CPF 026.***.***-71

Reu:

AFONSO FILIPE PEREIRA DA SILVA· CPF 022.***.***-31

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· CPF 268.***.***-53

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· CPF 037.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 007236· CPF 378.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS LUAN SOUSA LOPES· OAB PA 036934

CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOARES CORREACPF

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON SOARES CORREACPF

FABYO LUCAS DOS SANTOS BARROSCPF

MARCELO DA SILVA MATOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

JUSTICA PUBLICA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 026820· CPF 852.***.***-04

Autor:

ANDERSON ARAUJO MENDES· CPF 004.***.***-33

Autor:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 006232· CPF 270.***.***-04

Autor:

MARIA AMELIA DELGADO VIANA· CPF 243.***.***-25

Autor:

JORGE LUIZ REGO TAVARES· OAB PA 007236· CPF 378.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

REGINALDO PINHEIRO TAVARESCPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOAO BATISTA DA COSTACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Autor:

GIOVANNI BEZERRA BITENCOURT· OAB PA 18732· CPF 665.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

RICARDO FERREIRA LIMA

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FERREIRA LIMA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

WILLIAM BATISTA MOREIRA DA SILVACPF

SERGIO DA SILVA LEMOS

MARIA ANALIA DA SILVA LEMOSCPF

LAILSON MARAES MONTEIRO

RODRIGO DE LIMA BARROS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Reu:

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES· OAB PA 7570· CPF 399.***.***-20

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA ROSA· OAB PA 23714· CPF 015.***.***-85

Reu:

ALEXIS DANIEL GONZALEZ· OAB PA 30123· CPF 510.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB PA 21032· CPF 861.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Informações. (09/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LAILSON MARAES MONTEIROCPF

RODRIGO DE LIMA BARROS

SERGIO DA SILVA LEMOS

VANILDO PINHEIRO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES· OAB PA 7570· CPF 399.***.***-20

Reu:

CAROLINE FERREIRA DA ROSA· OAB PA 23714· CPF 015.***.***-85

Reu:

TULIO VINICIUS REZENDE BRITO· OAB PA 29055· CPF 005.***.***-38

Reu:

THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB PA 21032· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (09/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

WILLIAM JORGE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Reu:

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO LEANDRO DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Expedição de Informações. (15/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 124.500,00

Autor

ARINALDO SILVA DA CONCEICAO

ARINALDO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA

CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVACPF

RAQUEL PIMENTEL CARNEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES· OAB PA 9941· CPF 245.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Reu:

WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA· OAB PA 8195· CPF 165.***.***-04

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

RAFAEL SILVA BELEMCPF

PAULO SERGIO MATOS CARDOSO

Advogados

Reu:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Reu:

LIBERALINA DOS SANTOS· OAB PA 8092· CPF 247.***.***-10

Reu:

JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS· OAB PA 7165· CPF 268.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MATOS CARDOSO

PAULO SERGIO MATOSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (25/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 33.474,18

Autor

JOAO BATISTA DA COSTACPF

Reu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO BENEDITO TEIXEIRA· OAB PA 4571· CPF 037.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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