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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON JARDIM TIGRECPF

Reu

OSVALDO DE TAL, CONHECIDO COMO "VAVA"

OSVALDO ALVES DA SILVA

OSVALDO

OSVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUY HUMBERTO FERRAZ LOPES· OAB BA 8866· CPF 082.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WADSON RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Reu:

RONILSON NUNES MENDES· OAB DF 64267· CPF 418.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 29.000,00

Autor

SILVANO FERNANDES COELHOCPF

Reu

LUCAS

Outros

CLEUNICE LAGE FERREIRA· OAB GO 47284

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JUNIELSON SANTOS CRUZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSVALDO

LUCIANO

APARECIDA

ANA PAULA DE LANA

NAIR COSTA DOS SANTOS

+ 8 outros

Outros

JOSE HERCULES GUIMARAES· OAB MG 24390· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 13.947,63

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 13.947,63

Autor

OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 19.197,58

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 19.197,58

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ERMES RUBIN PASQUALOTTOCPF

OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMES RUBIN PASQUALOTTOCPF

OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES VANNI· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES VANNI· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará O status do alvará poderá ser consultado através do WhatsApp via número (65) 3617-3707 PROCESSO n. 1001859-76.2022.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para receber valores, (2) nesta data expedi o alvará de levantamento abaixo disc... (29/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMES RUBIN PASQUALOTTOCPF

OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES VANNI· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FABIANA DA SILVA NUNES VANNI· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (26/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 17.218,57

Último movimento: Juntada de Certidão (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 17.218,57

Autor

OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES VANNI· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERMES RUBIN PASQUALOTTOCPF

JOAO FRANCISCO RUBIN PASQUALOTTOCPF

MARIA IZABEL PASQUALOTTO SCAPINCPF

MARTHA PASQUALOTTO NUNESCPF

HELIO PASQUALOTTO SCAPINCPF

+ 3 outros

Reu

ERMES PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Autor:

ANDERSON LUIZ RASIA· OAB MT 17595· CPF 020.***.***-06

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

CLAUDIA ALVES SOUZA· OAB MT 22249· CPF 000.***.***-88

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ERMES PASQUALOTTOCPF

Reu

MATHEUS CURY PASQUALOTTOCPF

FELIPE CURY MUSSI PASQUALOTTOCPF

JORGE PAULO LAUERMANN PASQUALOTTOCPF

MARCO AURELIO SANTOSCPF

OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Reu:

CLAUDIA ALVES SOUZA· OAB MT 22249· CPF 000.***.***-88

Reu:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Reu:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Reu:

ERNANI FLAVIO TEMP· CPF 290.***.***-53

Reu:

EMANUEL ROSSATO MURARO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUEL ROSSATO MURARO· OAB MT 21261· CPF 007.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMES RUBIN PASQUALOTTOCPF

HELIO PASQUALOTTO SCAPINCPF

JOAO FRANCISCO RUBIN PASQUALOTTOCPF

JORGE PAULO LAUERMANN PASQUALOTTOCPF

MARIA IZABEL PASQUALOTTO SCAPINCPF

+ 1 outros

Reu

ERMES PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

CLAUDIA ALVES SOUZA· OAB MT 22249· CPF 000.***.***-88

Autor:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Reu:

CLAUDIA ALVES SOUZA· OAB MT 22249· CPF 000.***.***-88

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0008016-05.2010.8.11.0003.. REQUERENTE: MARIA IZABEL PASQUALOTTO SCAPIN, MARTHA PASQUALOTTO NUNES, HELIO PASQUALOTTO SCAPIN, OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTO, MARCO AURELIO SANTOS, JORGE PAULO LAUERMANN PASQUALOTTO INVENTARIANTE: JOAO FRANCISCO RUBIN PASQUALOTTO REPRESENTANTE: ERMES RUBIN PASQUALOTTO ESPÓLIO: ERMES PASQUALOTTO Intimação - DECISÃ... (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMES RUBIN PASQUALOTTOCPF

HELIO PASQUALOTTO SCAPINCPF

JOAO FRANCISCO RUBIN PASQUALOTTOCPF

JORGE PAULO LAUERMANN PASQUALOTTOCPF

MARIA IZABEL PASQUALOTTO SCAPINCPF

+ 1 outros

Reu

ERMES PASQUALOTTOCPF

Advogados

Autor:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Autor:

CLAUDIA ALVES SOUZA· OAB MT 22249· CPF 000.***.***-88

Autor:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 7103· CPF 691.***.***-00

Reu:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 13809· CPF 710.***.***-00

Reu:

CLAUDIA ALVES SOUZA· OAB MT 22249· CPF 000.***.***-88

Reu:

JEFFERSON SANTOS DA SILVA· OAB MT 23487· CPF 032.***.***-00

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OSVALDO LUIZ RUBIN PASQUALOTTOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS MENDES TERRENGUICPF

RODOLFO TERRENGUI NETOCPF

Advogados

Autor:

REMI CRUZ BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REMI CRUZ BORGES· OAB MT 11148· CPF 904.***.***-53

Reu:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2023)

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