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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 324.381,54

Autor

OTAVIO DE ALCANTARA SOARESCPF

PAULO ROBERTO EVANGELISTACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

PEDRO SOARES DE FIGUEIREDOCPF

PAULO INACIO SOBRINHOCPF

+ 21 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

DIEGO PADILHA DOS SANTOS· CPF 114.***.***-43

Autor:

SIMONE DOS REIS COSTA· OAB MG 99617· CPF 037.***.***-05

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

THAIS CHICARELLI CALDEIRA BRANT· OAB MG 125138· CPF 075.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304, 305, 307, 308, 309, 310, 311, 306, 315, 321, 318, 313, 314, 312, 316, 323, 322, 320, 317, 319, 326, 327, 324, 325, 328 e 329 (24/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 324.381,54

Autor

OTAVIO DE ALCANTARA SOARESCPF

PAULO ROBERTO EVANGELISTACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

PEDRO SOARES DE FIGUEIREDOCPF

PAULO INACIO SOBRINHOCPF

+ 21 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.730,46

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

OSVALDO LINO CONRADOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.730,46

Autor

MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARACNPJ

Reu

OSVALDO LINO CONRADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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