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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO CORREACPF

Reu

MARIA CELESTINA PAVANELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE CARVALHO ALVES DA SILVA· OAB SP 69685· CPF 011.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE MARIANO DA SILVA· OAB SP 243680· CPF 190.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO CORREA

Reu

MARIA CELESTINA PAVANELLOCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE CARVALHO ALVES DA SILVA· OAB SP 69685· CPF 011.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE MARIANO DA SILVA· OAB SP 243680· CPF 190.***.***-82

Reu:

MARIA JOSE DE CARVALHO ALVES DA SILVA· OAB SP 69685· CPF 011.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE MARIANO DA SILVA· OAB SP 243680· CPF 190.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0008113-98.2022.8.26.0477 (processo principal 1000526-22.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Osvaldo Correa - Maria Celestina Pavanello - Providencie a parte interessada, o envio do mandado de fls. 450, acessando o site www.registradores.org.br e protocolando o envio do mandado via e-protocolo, comprovando nos autos em 05 dias. * - ADV: ALEXANDRE MARIANO DA SILVA (OAB 243680/SP), MARIA JOSE... (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano MoralReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OSVALDO CORREA

Advogados

Reu:

ELISIANE DAMASIO ARAUJO SENA· OAB MG 147613· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Outros

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

FLÁVIO TORRES· OAB SP 204623

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831023/SP (2024/0487868-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: MARIO JOSE CARNEIRO PIERONI ADVOGADOS: FLÁVIO TORRES - SP204623 RICARDO CABRAL - SP240413 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO GOMESCPF

RODRIGO DE AZEVEDO LOPES FONSECACPF

LEANDRO BARDEZ MATOSCPF

THIAGO MARINHO DIELLOCPF

PAULO HENRIQUE HACBARTH FREIRECPF

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 038555· CPF 598.***.***-15

Autor:

JULIANA POLEONE GIGLIOLI· CPF 260.***.***-07

Autor:

EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB SP 223692· CPF 282.***.***-59

Autor:

MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO· OAB SP 238502· CPF 050.***.***-09

Autor:

LUIZ FERRETTI JUNIOR· CPF 143.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO JOSE CARNEIRO PIERONI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIO TORRES· OAB SP 204623· CPF 126.***.***-30

Autor:

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO JOSE CARNEIRO PIERONICPF

Advogados

Reu:

RICARDO CABRAL· OAB SP 240413· CPF 067.***.***-84

Reu:

FERNANDA GUERRA CABRAL· OAB SP 248122· CPF 305.***.***-40

Reu:

CAMILA PIVETTI JALORETO TARASEVICIUS· OAB SP 371649· CPF 351.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIO JOSE CARNEIRO PIERONICPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABISOLON DIAS PLACIDO

INGLESON PEREIRA DE SANTANA

PEDRO DIAS PLACIDOCPF

PEDRO DIAS PLACIDO

Advogados

Reu:

OSVALDO CORREA VIEIRA· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO CORREA VIEIRA em 09/09/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MUSS MANASSES XAVIER VITALCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO CORREA VIEIRACPF

VALDECI VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

OSMAR CORREIA VIEIRACPF

ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA REGINA DA COSTACPF

Reu

GIOVANNI WILSON DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

PAULO CAHIM JUNIOR· OAB SP 215891· CPF 268.***.***-96

Reu:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DIONE SILVA ALVESCPF

Reu

MARCIO CHAGAS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO· OAB SP 350490· CPF 344.***.***-05

Autor:

JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO· OAB SP 91603· CPF 002.***.***-44

Reu:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Reu:

FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES· OAB SP 385715· CPF 413.***.***-25

Reu:

CAMILA FIGUEIREDO DA COSTA· OAB SP 432582· CPF 455.***.***-29

Reu:

ANDERSON QUEIROZ JANUÁRIO· OAB SP 235949· CPF 213.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCIO CHAGAS DIASCPF

Reu

DIONE SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Autor:

FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES· OAB SP 385715· CPF 413.***.***-25

Reu:

MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO· OAB SP 350490· CPF 344.***.***-05

Reu:

JOSE PAULO RAMOS PRECIOSO· OAB SP 91603· CPF 002.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Levantamento de ValorArrolamento Comum

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ARANTES DE MEDEIROS ARAUJOCPF

DEBORA MEDEIROS SANTOS

MARIA APARECIDA MEDEIROS DE NAVARRO

MATHEUS CARDOSO DE MEDEIROS

PAULO AYRES DE MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Autor:

ROBERTO NUNES CURATOLO· OAB SP 160718· CPF 162.***.***-71

Autor:

GABRIEL LAMBERT YAMIN· OAB SP 283278· CPF 339.***.***-06

Autor:

SANDRA REGINA MAIA· OAB SP 371025· CPF 112.***.***-10

Autor:

EDUARDO DE MELLO WEISS· OAB SP 194734· CPF 114.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON DE ASSIS FAUSTINOCPF

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

Reu

IVAIR ZOPI ALVES 09031135895

IVONE APARECIDA PEREIRA ALVESCPF

MERCADO ALVES E PEREIRA LTDA

Advogados

Autor:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Autor:

SILAS DAVI DA CONCEICAO· OAB SP 231686· CPF 277.***.***-39

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

OSVALDO CORREA VIEIRA· OAB SP 112740· CPF 692.***.***-00

Reu:

SILAS DAVI DA CONCEICAO· OAB SP 231686· CPF 277.***.***-39

Reu:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON DE ASSIS FAUSTINO (02/06/2026)

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