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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 391.314,07

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA CAPITAL MACEIO AL

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO BA

EFATA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - MECNPJ

OSVALDO FERREIRA DA SILVA E OUTROS

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA CAPITAL MACEIO AL em 27/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIGINAL MARCAS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Reu:

JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 62919· CPF 308.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDA em 05/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 653.070,39

Autor

COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDACPF

Reu

ORIGINAL MARCAS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Autor:

JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 62919· CPF 308.***.***-34

Reu:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Original Marcas Representacoes Ltda - Epp Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Apelante: Coop Mista Dos Produtores Rurais De Cons Pena Ltda Advogado: Osvaldo Da Silva Lanca (OAB:MG70392B) Advogado: Jose Francisco Da Costa Junior (OAB:MG62919) Terceiro Interessado: Roberto Martinez Garrido Terceiro Interessado: Edmar Lisboa De Oliva Terceiro Interessado: Ana Claudia Oliveira De Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 653.070,39

Autor

COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDACPF

Reu

ORIGINAL MARCAS REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO DA SILVA LANCA

Autor:

JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR

Autor:

TAIS DE ALMEIDA COSTA

Reu:

FRANCIMARY DE DEUS· OAB BA 30421· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (14/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO LANDA DE ASSISCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CONSELHEIRO PENA E REGIAO LTDA - SICOOB CREDICOPECPF

Advogados

Autor:

CAIO RUBENS SOUSA DE SENA· OAB MG 188422

Autor:

GERALDO CLEMENTINO DE SENA· OAB MG 36651

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER FERREIRA NUNESCPF

Reu

LUIZ FERNANDO FORTUNATO DO CARMO

HELUARKYSSILA BARBOSA DA SILVA

FABIANO ANDRE DE ALVARENGA

DAYANNE PEREIRA GARCIA DE ALVARENGA

Advogados

Autor:

VIVIANE FERREIRA NUNES· OAB MG 148246· CPF 648.***.***-53

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARESCNPJ

Reu

MARGARIDA DE OLIVEIRA CHRISPIMCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721

Reu:

THAIS FREITAS FERREIRA· OAB MG 199670

Reu:

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESCPF

Reu

MARGARIDA DE OLIVEIRA CHRISPIMCPF

Advogados

Autor:

THAIS FREITAS FERREIRA· OAB MG 199670· CPF 121.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

Autor:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Autor:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Autor:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS FREITAS FERREIRA· OAB MG 199670· CPF 121.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO· OAB MG 165721· CPF 008.***.***-77

Reu:

ANDRE MYSSIOR· OAB MG 91357· CPF 039.***.***-47

Reu:

PRISCILA COELHO ERLACHER· OAB MG 172551· CPF 035.***.***-67

Reu:

LAZARO MACEDO BARBOSA· OAB MG 164294· CPF 084.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 340.400,34

Autor

COOP MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE CONS PENA LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Outros

VICENTE AFONSO GOMES JUNIOR· OAB MG 81302· CPF 976.***.***-20

DANIELLE MAIA SIQUEIRA· OAB MG 124836· CPF 041.***.***-26

JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR· OAB MG 62919

KAMILA PALMELA RODRIGUES· OAB MG 130787· CPF 076.***.***-82

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 147.857,90

Autor

BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANOCPF

Reu

NELI GOMES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

HARLEY FARIAS APOLONIO· OAB MG 96576· CPF 035.***.***-69

Autor:

LIDIA ELLER MIRANDA VASCONCELLOS· OAB MG 164766· CPF 096.***.***-65

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB MG 117734· CPF 926.***.***-87

Reu:

CHRISTIANA MARIA DE ANDRADE FALCI· OAB MG 102839· CPF 054.***.***-42

Reu:

JOSE DE ARIMATHEA SALES DE ANDRADE· OAB MG 24267· CPF 075.***.***-97

Outros

CLEANDER CESAR DA CUNHA FERNANDES· OAB MG 102026

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

EDER DE PAULA PEREIRA· OAB MG 34272

LORRAN BRAYHAN VENUTO GOMES· OAB MG 43100

MATEUS PIMENTEL COELHO· OAB MG 108395

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 26.208,72

Reu

MARA REGINA FERREIRACPF

ALEXANDRE CRUZCPF

REGINA COELI CRUZCPF

AUGUSTO CRUZ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO· OAB MG 101733· CPF 033.***.***-66

Reu:

MARCELLO PICININ MUZZI· OAB MG 96720· CPF 013.***.***-56

Reu:

PATRICIA LAMOUNIER PARREIRAS MUZZI· OAB MG 63249· CPF 896.***.***-68

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI· OAB MG 11358· CPF 011.***.***-91

Outros

JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA· OAB MG 3738

LADIR FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 21951· CPF 105.***.***-20

FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA· OAB MG 114484

RAIMUNDA DA FONSECA AMARAL· OAB MG 34398

LEONARDO ARAUJO GONCALVES· OAB MG 45159

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE CRUZ em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 39.185,69

Autor

MANOEL FRANCISCO MENDESCPF

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB MG 56780· CPF 633.***.***-49

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS· OAB MG 96395· CPF 013.***.***-59

OSVALDO DA SILVA LANCA· OAB MG 70392· CPF 056.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/08/2025)

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