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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/1987

Distribuição

28/08/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIDES DA SILVA MASCARENHAS

NAIR MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

MARIA SILVA NEVESCPF

OSVALDO DA SILVA MASCARENHAS

DANIEL DA SILVA MASCARENHASCPF

+ 16 outros

Reu

JOAQUIM NEVES MASCARENHASCPF

JOAQUIM NEVES MASCARENHAS

AMELIA DA SILVA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE CAETANO RIBEIRO· OAB BA 24436· CPF 861.***.***-91

Autor:

JULIANA CARDOSO CASALI· OAB BA 32106· CPF 015.***.***-90

Reu:

JULIANA CARDOSO CASALI· OAB BA 32106· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Municipio De Itaberaba Herdeiro: Eurides Da Silva Mascarenhas Advogado: Fabio Henrique Caetano Ribeiro (OAB:BA24436) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: INVENTÁRIO n. 0000048-56.1987.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA I... (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSVALDO COSTA MASCARENHASCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS· OAB PA 24311· CPF 899.***.***-20

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO COSTA MASCARENHASCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Autor:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS· OAB PA 24311· CPF 899.***.***-20

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

ANA KAREN DA SILVA SANTOS· OAB PA 24311· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Documento (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO COSTA MASCARENHASCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Advogados

Autor:

YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS· OAB PA 19721· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO COSTA MASCARENHASCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

YURI ADALBERTO MASCARENHAS PARANHOS· OAB PA 19721· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 19.345,92

Autor

OSVALDO COSTA MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 19.345,92

Autor

OSVALDO COSTA MASCARENHASCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR BRUN CHAGAS· OAB PR 63282· CPF 064.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (28/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/01/2025)

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