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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 6.618,44

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RSCNPJ

Reu

OSVALDO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROSSATO RODRIGUES· OAB RS 033372· CPF 609.***.***-34

Autor:

ROCHELE HENTZ· OAB RS 076241· CPF 894.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Intimação Efetivada (16/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREIRE

Reu

MARCUS VINICIUS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB GO 37786

Autor:

ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO· OAB GO 31768· CPF 389.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB GO 37786

Reu:

ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO· OAB GO 31768· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - 1ª Vara Cível Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum,, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível Processo nº: 5819669-80.2023.8.09.0003 Promovente(s): Osvaldo Freire Promovido(s): GIOVANI FER... (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPIM DOURADOCNPJ

Reu

OSVALDO FREIRE

Advogados

Autor:

ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO· OAB GO 31768· CPF 389.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA· OAB GO 37786

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Ribeiro Montefusco Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia/GO, 74130-012 - 1ª andar, Bloco B Telefone 62 3216-2015 - [email protected] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 5400100-90.2025.8.09.0003COMARCA DE ALEXÂNIAEMBARGANTE: OSVALDO FR... (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922 (13/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREIRE

Reu

OSVALDO FREIRE

Advogados

Autor:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Por decisão judicial (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREIRE

Reu

OSVALDO FREIRE

Advogados

Autor:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003034-49.2025.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que houve a comunicação de renúncia à representação processual nos autos em [evento 62, TERMREN1]. Tal o contexto, intime-se, pessoalmente, o administrador da associação para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação process... (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 10.467,00

Autor

OSVALDO FREIRECPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREIRE

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003016-28.2025.4.02.5101/RJ RECORRIDO: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA (Administrador Judicial) (RÉU) ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que houve a comunicação de renúncia à representação processual nos autos em [evento 67, TERMREN1]. Tal o contexto, intime-se, pessoalmente, o administrador da associação para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a... (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO FREIRE

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Advogados

Autor:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Autor:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Reu:

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

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