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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO DE MOURACPF

ELIZABETE FIRMINO SILVA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JOSE BATISTA BUENO FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR PAULO TAMBURINI DA 3 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO DAS MERCES SANTOSCPF

JOSE MAURO DE OLIVEIRA

MATEUS HENRIQUE ASSISCPF

Advogados

Reu:

WELISON JEAN BATISTA SANTOS· OAB MG 146732

Reu:

FERNANDA GOMES VIEIRA

Reu:

OSVALDO DE MOURA MORAIS

Reu:

FATIMA SANAE OYAMA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

PeculatoConflito de competência cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (16/07/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 52.115,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

OSVALDO DE MOURA MORAIS· OAB MG 53989· CPF 140.***.***-00

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

BRUNO VIANA VIEIRA· OAB MG 78173· CPF 946.***.***-87

DR. ALEX CAMPOS BARCELOS· OAB MG 117084· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ADVOGADO: ALEX CAMPOS BARCELOS ADVOGADO: BRUNO VIANA VIEIRA ADVOGADO: ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO Recorrida: CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP Recorrido: JHONATAN SEVERIANO PEREIRA ADVOGADO: OSVALDO DE MOURA MORAIS GVPMGD/lbb/sbs D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por este Tribunal Superior do Trabalho referente à responsabilidade subsidiária da Admin... (27/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo

Reserva de PlenárioNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 52.115,30

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO DE MOURA MORAIS

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 52.115,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2021)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo

Licitude/IlicitudeAgravo

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Reu

CRISTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - EPP

JHONATAN SEVERIANO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DR. ALEX CAMPOS BARCELOS· OAB MG 117084· CPF 046.***.***-20

Autor:

OSVALDO DE MOURA MORAIS· OAB MG 53989· CPF 140.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Autor:

BRUNO VIANA VIEIRA· OAB MG 78173· CPF 946.***.***-87

Reu:

DR. ALEX CAMPOS BARCELOS· OAB MG 117084· CPF 046.***.***-20

Reu:

OSVALDO DE MOURA MORAIS· OAB MG 53989· CPF 140.***.***-00

Reu:

ANTONIO MARCIO BOTELHO· OAB MG 95117· CPF 005.***.***-20

Reu:

BRUNO VIANA VIEIRA· OAB MG 78173· CPF 946.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/09/2025)

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