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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OSVALDO DE PAULACPF

Reu

CARLOS RODRIGUES GONCALVES

EDEANE PEREIRA LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GIAN MILLER BRANDAO· OAB MG 93019· CPF 040.***.***-89

Autor:

LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO· OAB BA 43679· CPF 031.***.***-46

Reu:

GRACIELLE RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 33533· CPF 014.***.***-93

Reu:

LEANDRO DE OLIVEIRA MURCA· OAB BA 44301· CPF 986.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO DE PAULA em 17/07/2025 23:59. (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

OSVALDO DE PAULACPF

Reu

ELIANA SILVA DE PAULACPF

VANDERLEIA DE PAULACNPJ

Outros

GIAN MILLER BRANDAO· OAB MG 93019· CPF 040.***.***-89

THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES· OAB MG 144147· CPF 107.***.***-40

ARNALDO FALCAO JUNIOR· OAB MG 59266

ANNA CAROLINA BRAGA FERREIRA VICTOR· OAB MG 208541

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO DE PAULA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DE PAULA

Reu

ELIANA SILVA DE PAULA

Advogados

Autor:

GIAN MILLER BRANDAO· OAB MG 93019· CPF 040.***.***-89

Autor:

THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES· OAB MG 144147· CPF 107.***.***-40

Autor:

ANNA CAROLINA BRAGA FERREIRA VICTOR· OAB MG 208541

Autor:

ARNALDO FALCAO JUNIOR· OAB MG 59266

Reu:

GIAN MILLER BRANDAO· OAB MG 93019· CPF 040.***.***-89

Reu:

THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES· OAB MG 144147· CPF 107.***.***-40

Reu:

ANNA CAROLINA BRAGA FERREIRA VICTOR· OAB MG 208541

Reu:

ARNALDO FALCAO JUNIOR· OAB MG 59266

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento. (30/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 8.304,62

Autor

JORGE MARCELINO NUNES JUNIORCPF

Reu

OPL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA MECNPJ

MARLEY NANTES PEIXOTOCPF

OSVALDO DE PAULA LIMACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAÚJO VILELA· OAB MS 16318· CPF 004.***.***-42

Autor:

WILLIAN SHIROMA TAIRA· OAB MS 19155

Reu:

CAMILA DE JESUS MARQUES· OAB MS 16340· CPF 018.***.***-47

Reu:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 225.000,00

Autor

WAGNER DE PAULA LIMA

RODRIGO FRETTA MENEGHELCPF

ANITA REGINA VITOY LIMACPF

HELOISA VITOY LIMA NANTESCPF

MARIA CLARA OLIVEIRA DE PAULA LIMACPF

+ 1 outros

Reu

OSVALDO DE PAULA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Autor:

ALECXANDER MARCELO DA COSTA· CPF 631.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA REGINA VITOY LIMACPF

RODRIGO FRETTA MENEGHELCPF

Reu

OSVALDO DE PAULA LIMA

Advogados

Autor:

ALECXANDER MARCELO DA COSTA· OAB SE 13998· CPF 631.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

ALECXANDER MARCELO DA COSTA· OAB SE 13998· CPF 631.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2013

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEUDIMAR VITOYCPF

OSVALDO DE PAULA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2025)

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