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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 41.500,00

Autor

OSVALDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA PADOVEZ· OAB SP 467977· CPF 498.***.***-22

Autor:

RAFAEL ARAGOS· OAB SP 299719· CPF 353.***.***-03

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA PADOVEZ· OAB SP 467977· CPF 498.***.***-22

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 57.974,76

Autor

NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

RENATO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

IVANI APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALMEIDA & BRAGA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOãO FRANCISCO MIGNOLICPF

Advogados

Autor:

DANILO ZANCANARI DE ASSIS· OAB SP 264443· CPF 319.***.***-30

Reu:

DENILSON ALVES SOBREIRO· OAB MS 13713· CPF 519.***.***-53

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 1838· CPF 008.***.***-68

Reu:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 450.529,90

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 450.529,90

Autor

LUIZ DAVID TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

LILIAM CURTICPF

Advogados

Autor:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Reu:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DAVID TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

LILIAM CURTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 1838· CPF 008.***.***-68

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Autor:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Reu:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DAVID TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

LILIAM CURTICPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 1838· CPF 008.***.***-68

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Autor:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Reu:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 450.529,90

Autor

LUIZ DAVID TEIXEIRA - MECNPJ

Reu

LILIAM CURTICPF

Último movimento: Certidão (19/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAM CURTICPF

Reu

LUIZ DAVID TEIXEIRA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 1838· CPF 008.***.***-68

Autor:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Autor:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Autor:

TALES HENRIQUE PAULINO BARBOSA· OAB MS 28963· CPF 068.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 1838· CPF 008.***.***-68

Reu:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Reu:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Reu:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Reu:

TALES HENRIQUE PAULINO BARBOSA· OAB MS 28963· CPF 068.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAM CURTICPF

Reu

LUIZ DAVID TEIXEIRA - ME

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 1838· CPF 008.***.***-68

Autor:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Autor:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Autor:

TALES HENRIQUE PAULINO BARBOSA· OAB MS 28963· CPF 068.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 1838· CPF 008.***.***-68

Reu:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Reu:

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MS 21000· CPF 173.***.***-06

Reu:

WILSON DOS SANTOS ANTUNES· OAB MS 9732· CPF 149.***.***-59

Reu:

TALES HENRIQUE PAULINO BARBOSA· OAB MS 28963· CPF 068.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADELINA BAZAN DENIZCPF

CARLOS RONALDO DA COSTACPF

CELIA DE CARVALHOCPF

CIRO DENIS ALONSOCPF

CLERIA CUNHA DE OLIVEIRACPF

+ 83 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

DENIS CLEBER MIGASHIRO CASTILHO· OAB MS 8088

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Adelina Bazan Deniz Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Agravante: Affonso Batista de Almeida Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Agravante: Alaíde Alves Elias Advogado: José Wanderley Bezerra Alves... (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA BAZAN DENIZCPF

AFFONSO BATISTA DE ALMEIDACPF

ALAíDE ALVES ELIASCPF

ALCILENE ALMEIDA MACHADOCPF

ALEIXO FRóESCPF

+ 83 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Autor:

VINICIUS OLIVEIRA DUARTE RAMOS PRÓSPERO· OAB MS 24213· CPF 013.***.***-62

Autor:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 3291· CPF 203.***.***-87

Reu:

VINICIUS OLIVEIRA DUARTE RAMOS PRÓSPERO· OAB MS 24213· CPF 013.***.***-62

Reu:

ANTÔNIO FERREIRA JÚNIOR· OAB MS 7862· CPF 653.***.***-00

Reu:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 16708· CPF 020.***.***-88

Reu:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 7863· CPF 787.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Adelina Bazan Deniz Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogado: Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS) Advogado: Vinicius Oliveira Duarte Ramos Próspero (OAB: 24213/MS) Recorrente: Affonso Batista de Almeida Advogado: José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Advogado: Antônio Ferr... (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 20.260,00

Autor

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

REGINA CÉLIA FERREIRA· OAB MS 8541· CPF 074.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante (31/08/2022)

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