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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

ANTONIO DE ANDRADECPF

ARLETO ZACARIAS SILVA JUNIORCPF

MILTON DE ANDRADECPF

OSVALDO LEAL DIAS FILHOCPF

ANTONIO CARLOS AIDAR PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

ENOS CELLACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NISHIGUCHI PETRY· OAB RO 10488· CPF 022.***.***-89

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JUCILENE SANTOS DA CUNHA· OAB RO 331· CPF 390.***.***-20

Reu:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIS LEON· OAB RO 10528· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 476.357,72

Autor

ARLETO ZACARIAS SILVA JUNIORCPF

Reu

OSVALDO LEAL DIAS FILHOCPF

O. L. DIAS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.165,04

Autor

LACERDA & ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

OSVALDO LEAL DIAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

HARLEI JARDEL QUEIROZ GADELHA· OAB RO 9003· CPF 008.***.***-12

Autor:

RODRIGO BORGES SOARES· OAB RO 4712· CPF 831.***.***-49

Reu:

RENATO SPADOTO RIGHETTI· OAB RO 1198· CPF 090.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 50.554,18

Último movimento: Juntada de certidão (12/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO LEAL DIAS FILHOCPF

Reu

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

LAERCIO JOSE TOMASI· OAB RO 4400· CPF 564.***.***-87

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (12/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/04/2008

Distribuição

14/04/2008

Valor

R$ 1.465,47

Autor

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMACNPJ

Reu

APOLO COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ

OSVALDO LEAL DIAS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.073,31

Autor

OSVALDO TEIXEIRA DIAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.073,31

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO TEIXEIRA DIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.074,88

Autor

OSVALDO TEIXEIRA DIAS FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO TEIXEIRA DIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 12.074,88

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

OSVALDO TEIXEIRA DIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

SILVANA HELENA GIL MIGUEL· OAB SP 421007· CPF 074.***.***-22

Último movimento: Expedição de certidão. (17/11/2025)

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