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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 23.442,75

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA GUIMARAES DE MORAESCPF

EDINETE FERREIRA GUIMARAES DE MORAESCPF

OSVALDO DIAS DE MORAES

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

ANDREWS LUCINDO SOUZA CRUZ· OAB MT 30451

Autor:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RODOLFO FRANCISCO ARAUJO FIGUEIREDO· OAB MT 28171· CPF 057.***.***-09

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

ANDREWS LUCINDO SOUZA CRUZ· OAB MT 30451

Reu:

HELTON DOS SANTOS· OAB MT 10153· CPF 001.***.***-04

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RODOLFO FRANCISCO ARAUJO FIGUEIREDO· OAB MT 28171· CPF 057.***.***-09

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 727.970,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MARISOL MALAGUTICPF

DENISE CLAIR LENZCPF

VALDECINA FERREIRA DE SOUZA MORENOCPF

OSVALDO DIAS DE MORAESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DENISE CLAIR LENZCPF

MARISOL MALAGUTICPF

VALDECINA FERREIRA DE SOUZA MORENOCPF

SARA GOMES PRUDENCIOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de laudo pericial (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISOL MALAGUTICPF

DENISE CLAIR LENZCPF

SARA GOMES PRUDENCIOCPF

GRAZIELA CONCEICAO DA SILVACPF

ABNER RODRIGUES BUENOCPF

+ 12 outros

Reu

DENISE CLAIR LENZCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MARISOL MALAGUTICPF

ABNER RODRIGUES BUENOCPF

ANDREIA DA SILVA SEIXASCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNER RODRIGUES BUENO

ANDREIA DA SILVA SEIXAS

DENISE CLAIR LENZCPF

DIANA REVELES CARVALHOCPF

GESSICA KAREN DOS SANTOS BRITOCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 12.999,94

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DE MORAES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

BRENDA GUIMARAES DE MORAES· OAB MT 17032· CPF 019.***.***-30

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

BRENDA GUIMARAES DE MORAES· OAB MT 17032· CPF 019.***.***-30

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 15.632,25

Autor

BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

OSVALDO MORAES

GILSON ASSIS MOREIRACPF

NATALINO SILVEIRA PIRES

Advogados

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

VICTOR VIANNA FRAGA· OAB ES 7848· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.153,80

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO MORAES em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO MORAES

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 2640· CPF 121.***.***-54

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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