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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSACPF

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS/PI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

Reu

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Outros

LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 14567· CPF 010.***.***-16

FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS CURICA· OAB PI 16530· CPF 045.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PICOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS CURICA· OAB PI 16530· CPF 045.***.***-04

Autor:

LAZARO HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA· OAB PI 14567· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL OSVALDO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE PICOS- PI

Advogados

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO FILHOCPF

MARIA ELZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HONORINA MARIA CARNEIRO· OAB PE 32716· CPF 102.***.***-20

Autor:

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO FILHO· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ELZA DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.765,04

Autor

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO· OAB AM 15790· CPF 013.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 14.765,04

Autor

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATHEUS NEGREIROS COSTA ROMANO· OAB AM 15790· CPF 013.***.***-96

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (27/11/2025)

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