OSVALDO DIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARLOS CARVALHO ROCHA· OAB BA 31737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: José Rodrigues Da Silva Advogado: Marlos Carvalho Rocha (OAB:BA31737) Terceiro Interessado: Joel De Matos Moura Terceiro Interessado: Abdiel Pereira Matos Terceiro Interessado: Osvaldo Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Aldenir Ribeiro Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 0000268-68.2015.8.05.0081 Ação Penal D... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

OSVALDO DIAS DOS SANTOS

FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DIRCEU ASSIS SANTOSCPF

CONSTRUTORA RIO DAS PEDRAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 15259· CPF 502.***.***-53

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO DAVID ANTUNES em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA· OAB RJ 178112· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 69155· CPF 880.***.***-00

Autor:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS· OAB SP 312123· CPF 368.***.***-01

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 69155· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 69155· CPF 880.***.***-00

Autor:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS· OAB SP 312123· CPF 368.***.***-01

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 69155· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS - SP312123, MARCOS ALBERTO TOBIAS - SP69155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002291-19.2018.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Trata-se de cumprimento de sentença oferecido por OSVALDO... (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 69155· CPF 880.***.***-00

Autor:

IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS· OAB SP 312123· CPF 368.***.***-01

Reu:

MARCOS ALBERTO TOBIAS· OAB SP 69155· CPF 880.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS - SP312123, MARCOS ALBERTO TOBIAS - SP69155 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002291-19.2018.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Trata-se de cumprimento de sentença oferecido por OSVALDO... (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALENCAR PEREIRA· OAB SP 378409· CPF 274.***.***-31

Autor:

LEANDRO DE MORAES ALBERTO· OAB SP 235324· CPF 286.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSVALDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO DE MORAES ALBERTO - SP235324 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE ALENCAR PEREIRA - SP378409 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZEN... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Petição Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE ALENCAR PEREIRA· OAB SP 378409· CPF 274.***.***-31

Autor:

LEANDRO DE MORAES ALBERTO· OAB SP 235324· CPF 286.***.***-51

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LAYLA CARNEIRO MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

LUCIO FLAVIO MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

ALISSON SANTANA MASCARENHAS SANTOSCPF

TANIA MASCARENHAS SANTOS TORRESCPF

NADJA MARIA MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MARIA SEBASTIANA BRANDAOCPF

CARLOS ALBERTO BRANDAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

Reu:

LARISSA SILVA CONCEICAO· OAB BA 59672· CPF 781.***.***-30

Reu:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO BRANDAO SANTOSCPF

MARIA SEBASTIANA BRANDAOCPF

Reu

PAULO ANGELO MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

AUGUSTO CESAR MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

CLAUDIO SERGIO MASCARENHAS DOS SANTOSCPF

OSVALDO DIAS DOS SANTOS FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LARISSA SILVA CONCEICAO· OAB BA 59672· CPF 781.***.***-30

Autor:

TIALE BRAGA ALMEIDA· OAB BA 51294· CPF 042.***.***-52

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO· OAB BA 62317· CPF 019.***.***-35

Reu:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2026 (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 227.613,26

Autor

OSVALDO DIAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

BARBARA FIGUEIREDO MIGUEL DE LACERDA· OAB BA 44818· CPF 041.***.***-51

Autor:

VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA· OAB BA 38703· CPF 793.***.***-00

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

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