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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 28.145,83

Autor

NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDACPF

Reu

MARIA DA PIEDADE VASQUES MARINHOCPF

OSVALDO DO ROSARIOCPF

COMERCIAL LIELMA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

LEONARDO FREIRE GALIZA· OAB PE 27358· CPF 039.***.***-82

Autor:

LUCIANA CECILIA PEREIRA· OAB PE 26872· CPF 008.***.***-20

Autor:

BEATRIZ DE SOUZA DIAS· OAB PE 59520· CPF 124.***.***-25

Autor:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 45.953,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL LIELMA LTDA - MECNPJ

MARIA DA PIEDADE VASQUES MARINHOCPF

OSVALDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOMFIM NERY· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL LIELMA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (25/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 100.062,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

COMERCIAL LIELMA LTDA - MECNPJ

MARIA DA PIEDADE VASQUES MARINHOCPF

OSVALDO DO ROSARIOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 7.020,00

Autor

OSVALDO DO ROSARIO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR AGUIAR SOUZA JUNIOR· OAB MA 14548· CPF 892.***.***-72

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

31/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AARAO GOMES VAZ FILHOCPF

ALBERTO DE ABREU FERREIRACPF

ANTONIO JOSE LAURINDO DE ARAUJOCPF

ANTONIO LUIS MENDONCA FRANCACPF

ANTONIO MACHADO DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NORBERTO JOSE DA CRUZ FILHO· OAB MA 5276· CPF 131.***.***-87

Autor:

DANIEL DE BRITO MACHADO· OAB MA 19152· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 45.260,54

Autor

OSVALDO DO ROSARIO SANTOSCPF

REJANE DE FATIMA TEIXEIRA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DO ROSARIO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES· OAB MA 7099· CPF 643.***.***-53

Autor:

GABRIELLA REIS AMIN CASTRO· OAB MA 9758· CPF 630.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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