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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

RAFAELA SOUSA SILVACPF

RAFAELA SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DEOF

Reu

GUILHERME ARAUJO DA SILVA PINHEIROCPF

YASMIN DE FARIA OLIVEIRACPF

SUZANNY MARQUES DA COSTACPF

DIEGO MARQUES VIEIRACPF

DAINA CAROLINE CAMARAO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA· OAB MG 126004· CPF 068.***.***-03

Reu:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE EDILENO MARTINS FERREIRA· OAB PA 29935· CPF 933.***.***-53

Reu:

HEBERT LUIS DA CONCEICAO NUNES· OAB PA 28835· CPF 109.***.***-05

Reu:

IVALDINO SILVA· OAB PA 20065· CPF 428.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SUZANNY MARQUES DA COSTACPF

YASMIN DE FARIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Autor:

IVALDINO SILVA· OAB PA 20065· CPF 428.***.***-15

Autor:

HEBERT LUIS DA CONCEICAO NUNES· OAB PA 28835· CPF 109.***.***-05

Autor:

RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA· OAB MG 126004· CPF 068.***.***-03

Reu:

SILVIO LOBATO MONTEIRO· OAB PA 32669· CPF 518.***.***-87

Reu:

IVALDINO SILVA· OAB PA 20065· CPF 428.***.***-15

Reu:

HEBERT LUIS DA CONCEICAO NUNES· OAB PA 28835· CPF 109.***.***-05

Reu:

RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA· OAB MG 126004· CPF 068.***.***-03

Reu:

MATHEUS PEREIRA OLIVEIRA· OAB PA 28563· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 257.247,67

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

OSWALDO CHERBISKICPF

OTAVIO ALVES DE PAULACPF

ORLANDO JOSE DA SILVACPF

OZIRES DE JESUS TILLER DE FARIACPF

OZIVALDO JOSE DA SILVACPF

+ 95 outros

Outros

CHARLLES MENDES DE LIMA· OAB PR 101160

DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA· OAB PR 21627· CPF 748.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS SILVA

MARIA TEREZINHA DOS SANTOS

OSVALDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI· OAB SP 143885· CPF 070.***.***-05

Autor:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI· OAB SP 219814· CPF 184.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000418-06.2019.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Terezinha dos Santos - Osvaldo dos Santos Silva - - Jose dos Santos Silva - Nos termos da certidão retro, republico o ato ordinatório de fl. 623: "Ciência acerca da disponibilização dos alvarás de fls. 620/622." - ADV: ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP), ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB... (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

AGENTE DE POLICIA FEDERAL

Reu

OSVALDO DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 16794· CPF 279.***.***-20

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005548-11.2020.4.04.7003/PR REQUERENTE: OSVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (OAB PR016794) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 959, de 03/09/2024 deste Juízo, INTIMA-SE a parte exequente acerca do(s)... (30/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 16794· CPF 279.***.***-20

Autor:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Reu:

RUBENS PEREIRA DE CARVALHO· OAB PR 016794· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 46.459,80

Autor

PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVACPF

PAULO MARCOLINOCPF

OSMAILDO DA SILVACPF

OSEIAS SEVERO GUIMARAESCPF

NERI MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO POLLA SOARES· OAB RO 5113· CPF 839.***.***-72

Autor:

ANTONIO RABELO PINHEIRO· OAB RO 659· CPF 177.***.***-53

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2025 23:59. (13/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 7.469,13

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2025 23:59. (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.469,13

Autor

PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

29/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB RO 3495· CPF 071.***.***-80

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: PEDRO OSVALDO DOS SANTOS SILVA, AVENIDA RIO BRANCO 285, - DE 3995/3996 A 4305/4306 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, R TENREIRO ARANHA, - DE 2005/2006 A 2434/2435 CENTRO - 76801-092 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENT... (11/07/2025)

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