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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 23.015,52

Autor

OSVALDINO GONCALVES E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA

Advogados

Autor:

FREDERICK FIALHO KLITZKE· OAB PA 20469· CPF 007.***.***-74

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO SA em 02/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 20.596,92

Autor

OSVALDINO GONCALVES E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.596,92

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

OSVALDINO GONCALVES E SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO GONCALVES E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDINO GONCALVES E SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOCELINDO FRANCES MEDEIROS· OAB PA 3630· CPF 086.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2005

Distribuição

29/04/2005

Valor

R$ 29.917,80

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

IBAMA - INST. BRAS. DO M. AMB. E REC. NAT. RENOVAV

Reu

MANOEL OSVALDO DA SILVEIRA FILHOCPF

Outros

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (30/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 3.879,60

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

MANOEL OSVALDO DA SILVEIRA FILHO

Outros

LUIS PAULO MENDES OLIVEIRA· OAB CE 35423· CPF 002.***.***-04

JOSE MARCUS DE ARAUJO SOARES· OAB CE 10780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

AUTOR EM APURACAO

SAIMON PEDRO GRACIANO DE SOUSACPF

ALAN RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE OSVALDO DE SOUSA FILHOCPF

LEANDRO DOS SANTOS ALVES

+ 26 outros

Advogados

Reu:

KATIANA SILVA FROTA· OAB DF 59896· CPF 035.***.***-48

Reu:

CRISTINA MARIA PINTO DOS REIS CRUZ· OAB DF 64344· CPF 872.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA BARROSO· OAB DF 65744· CPF 045.***.***-12

Reu:

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO· OAB DF 67098· CPF 031.***.***-61

Reu:

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO· OAB DF 47552· CPF 030.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HEITOR SOARES FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OSWALDO ABIDO BOTELHOCPF

ROSSINE DIAS LEALCPF

MAGNO SILVA DEFANTICPF

MANUELA DEFANTI TAVARESCPF

CLEBER ANDRADE NEVESCPF

+ 2 outros

Outros

FERNANDA PONTES DA SILVA· OAB RJ 110448· CPF 041.***.***-12

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA· OAB RJ 98294· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELA DEFANTI TAVARES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OSWALDO ABIDO BOTELHO

ROSSINE DIAS LEAL

MAGNO SILVA DEFANTI

CLEBER ANDRADE NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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